Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA ACUSADO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000003 Distribuídos por Dependência______________: 000002 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000005 NAVIRAI, 17/04/2015 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/04/2015 JUIZ FEDERAL DISTRIBU

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP195223 - LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0002427-13.2016.403.6103 PROT: 04/04/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TANIA FILOMENA ROBERTO ADV/PROC: SP263211 - RAQUEL CARVALHO DE FREITAS GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002428-95.2016.403.6103 PROT: 04/04/2016 CLASSE : 00230 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR: JUSTICA PUBLICA ACUSADO: KUNISUKE SHIMASAKI VARA : 3 PROCESSO : 00

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 838 364 EXPEDIENTE nº 41/2013 em: Hum (01) de Novembro de 2013 OAB CE/5594 CE/16359 Seq. 1 2 OAB / / Seq. 1 2 1) 31371-41.2012.8.06.0091/0 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR DO FATO.: JOSEFA DA SILVA ARAUJO. “Pelo presente, fica o advogado da empresa demandada, intimado de todo o teor do r. de fl. 40, dos autos, que passo a transcrever: “Considerando que o valor das custas do recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 IP : 2028147/2021 - Cruzeiro AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : INEXISTENTE VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500271-20.2021.8.26.0156 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2028170/2021 - Cruzeiro AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500272-05.2021.8.26.0156 CLASSE :INQUÉRI

Publicações Administrativas ● 19/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 1 PROCESSO : 0000775-94.2012.403.6007 PROT: 22/11/2012 CLASSE : 230 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADVOGADO : Proc. DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA ACUSADO: JAIR ASSIS ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 1 PROCESSO : 0000776-79.2012.403.6007 PROT: 22/11/2012 CLASSE : 36 - ACAO SUMARIA (PROCEDIMENTO COMU AUTOR : PEDRO FRANCELINO DE MELO ADVOGADO : MS12007A JOSE AUGUSTO ALEGRIA REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 IP : 43/2009 - Cesario Lange AUTOR : J.P. REQDO : L.H.X.M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0006828-95.2014.8.26.0624 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 080/2014 - Cesario Lange AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0006830-65.2014.8.26.0624 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 077/2014 - Cesario Lange AUTOR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital literal do princípio constitucional da irretroatividade da lei penal mais grave, previsto no art. 5º, XL, da CF/88. Assim, considerando que o fato ocorreu há mais de dois anos, inequívoca a ocorrência da prescrição. A promoção ministerial às fls. 79/80 aduz que "já se passaram quase cinco anos sem que ocorresse qualquer das causas interruptivas da prescrição constan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1156 234 Rogério Leonetti (OAB 158423/SP) TJ/AL - COMARCA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS JUIZ(A) DE DIREITO EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0140/2014 ADV: PEDRO IVO PRUCOLI FRAGOSO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1158 157 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2014 ADV: FELIPE REBELO DE LIMA (OAB 6916/AL), ALESSANDRO JOSE DE OLIVEIRA PEIXOTO (OAB 6126/AL) - Processo 0000323-29.2011.8.02.0053 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Vieira RodriguesREQUERIDO: Municipio de Sao Miguel dos Campos/AL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1156 233 nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. 18. Sem custas. Face aos benefícios da assistência judiciária gratuita. 19. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 20. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa no Sistema e no Livro de Controle deste Cart