Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 32 Vara: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 157, § 2º, I E II DO CPB Partes: SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE CRIMES CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTE DA CAPITAL SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DA COMARCA DE BELEM BELEM INTERESSADO: VINICIUS DE LUCA PEREIRA PATROCINIO Magistrado: LEONAM GONDIM DA CRUZ

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 31 Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE Secretaria: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Processo: 0005344-34.2019.8.14.0000 Distribuicao: 11/12/2019 Ação: Revisão Criminal Vara: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ARTIGO 157, CAPUT, DO CPB. Partes: REQUERENTE: GLEDSON NASCIMENTO DOS SANTOS REQUERIDO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Secretaria: SEÇÃO

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 12 VICE-PRESIDÊNCIA RESENHA DE DISTRIBUI??O - 14/02/2020 A 14/02/2020 Magistrado: MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO Secretaria: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Processo: 0018016-35.2019.8.14.0401 Distribuicao: 14/02/2020 A??o: Conflito de Jurisdição Vara: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 155 DO CPB. Partes: SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE CRIMES CONT

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 22 Partes: APELANTE: ELIELTON FARIAS DE OLIVEIRA APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: RAIMUNDO HOLANDA REIS Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0001779-23.2019.8.14.0401 Distribuicao: 14/02/2020 A??o: Conflito de Jurisdição Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 33 E 35 DA LEI 11.343/06 E ART. 244-B DO ECA Partes: SUSCITANTE: JUIZO DE DI

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 46 Magistrado: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Secretaria: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Processo: 0002645-31.2019.8.14.0401 Distribuicao: 04/11/2019 12:21:57 Ação: Conflito de Jurisdição Vara: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 136 DO CPB. Partes: SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA SEGUND

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 162 Magistrado: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0010742-54.2018.8.14.0401 Distribuicao: 14/02/2020 A??o: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 311, CAPUT, DO CPB. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PARA JAIME LEE FARIAS MACHADO E WESLLEY BATISTA SOUZA DOS SANTOS. 01 VOL COM 01 APENSO (03 MÍDIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1081 ADV SUIANE APARECIDA COELHO PINTO OAB/SP 282724 Centimetragem justiça Infância e Juventude SÃO CAETANO DO SUL 1ª VARA CRIMINAL, DE CRIMES CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES, E ANEXO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DR. EDUARDO REZENDE MELO Processo nº 389/2012 - AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 930 1112 RICARDO DA HORA - Fls.: - Mantenho o teor da sentença proferida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Satisfeitas as formalidades cabíveis, sejam os presentes autos encaminhados ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, anotando-se, com as homenagens deste Juízo. Ciência às partes. - Advogados: H

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 31 VICE-PRESIDÊNCIA RESENHA DE DISTRIBUIÇÃO - 31/10/2019 A 31/10/2019 Magistrado: MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES Processo: 0000101-12.2019.8.14.0000 Distribuicao: 31/10/2019 Ação: Recurso em Processo Administrativo Disciplinar em face Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES Valor:0.0 Situação: RE

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 17 Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: AÇÃO MONITÓRIA Partes: APELADO: LOCAVEL SERVICOS LTDA APELANTE: ENGEPLAN - ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA Magistrado: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Processo: 0029190-45.2008.8.14.0301 Distribuicao: 21/10/2019 Ação: Apelação Cível Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROSILEIDE MARIA DA COSTA CU