Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3952 servirá de Ofício. - ADV: MICHELE MORENO PALOMARES (OAB 213016/SP), MARINA MENDES MANOEL (OAB 403476/SP) Processo 0014650-32.2021.8.26.0482 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Alcebiel Alvarenga da Silva Regularize-se o cálculo de penas, nos termos como requerido pelo Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 3313 Execução Penal. - ADV: BRUNA SOARES DE ARAUJO (OAB 437820/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO RENATA BIAGIONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2021 Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 4031 que o(a) sentenciado(a) Robson Fernandes da Silva, MT: 1127075, RG: 48638801, RJI: 181952448-00, recolhido(a) no(a) CPP de Pacaembu, está cumprindo pena por crime cometido com violência ou grave ameaça à pessoa e possui considerável pena por cumprir, requisite-se a realização de exame criminológico, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4700 Processo 0004249-75.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Pablo Deivison Alves de Carvalho - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RICARDO CARNEIRO CARDOSO DA COSTA (OAB 334899/SP) Processo 0004597-70.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - D.M.S. - Manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4710 surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: THALITA SALGADO LOPES (OAB 265796/SP) Processo 0012923-71.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.F.L.J. - Vistos. Atendendo ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4709 MTR: 1132150-2, RJI: 181090333-02, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4714 Processo 0011341-37.2020.8.26.0482 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.D.V.I.J. - S.H.F.O. e outro - Vistos. Aguarde-se a vinda de novos relatórios de acompanhamento, que devem ser encaminhados a este juízo a cada 30 (trinta) dias, independente de novas cobranças. Em sendo o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 4352 Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011. Deste modo, tendo em vista que conforme Certificado de fls. 131, o reeducando concluiu o Ensino Fundamental, fazendo, ainda, jus ao acréscimo de 1/3 (um terço), ou seja, 02 (dois) dias, sobre o período de estudo remido, conforme previsto no art. 126, § 5º, da Lei 7210

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 4035 Constata-se, em análise dos autos, que já existe recurso de Agravo de Execução Penal acerca da decisão ora agravada em trâmite em incidente próprio. Assim, para se evitar eventual tumulto processual e recurso em duplicidade, proceda-se ao traslado dos documentos constantes neste incidente, os quais dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3939 Processo 0012881-62.2022.8.26.0996 (processo principal 0006242-31.2017.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime semiaberto - Daniel Jeronymo do Carmo - Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para instrução do recurso de Agravo de Execução Penal. - ADV: LUCAS AMA