3.256 resultados encontrados para criminal competente para - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : VILMAR SANTOS DA SILVA REQUERENTE : MARIA APARECIDA GONCALVES DIAS DESPACHO : TENDO EM VISTA O EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS JA CONCEDI DAS. P. INTIME-SE A REQUERENTE, VIA TELEFONE, CERTIFICANDO-A. APO S, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. GOIANIA, 17 DE MAIO DE 2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 DECISAO 16 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 17 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : PRONÚNCIA. HOMICÍDIO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 QUALIFICADO. ESTRITO : 69537-79.2015.8.09.0051(201590695372) : GOIANIA : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES : LEONIDAS BUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 votos, acolhido o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, para manter incólume a decisão que pronunciou José Vanderlei Costa e Elson Alexandre de Araújo, nas sanções do artigo 121, caput, do Código Penal, nos termos do voto do Relator. 9 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROTOCOLO : 69537-79.2015.8.09.0051(201590695372)
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2218 726 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, Abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2019. Carlos Rogerio Facundo Juiz Assinado com Certificação Digital¹ ADV: NADIA MARIA SARMENTO GUEDES (OAB 32488/CE) - Processo 0152396-53.2019.8.06.0001 - Ação de Exigir Contas - Honorários Advocatíc
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2218 726 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, Abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2019. Carlos Rogerio Facundo Juiz Assinado com Certificação Digital¹ ADV: NADIA MARIA SARMENTO GUEDES (OAB 32488/CE) - Processo 0152396-53.2019.8.06.0001 - Ação de Exigir Contas - Honorários Advocatíc
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 AUTOS NR. : 320 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RITA DE JESUS SILVA ACUSADO : VICENTE DOS SANTOS ROCHA ADV ACUS : 29752 GO - EDIMUNDO DA SILVA BORGES JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O REU VICENTE DOS SANTOS ROCHA, QUALIFICADO, DA IM PUTACAO QUE LHE FOI ATRIBUIDA NA INICIAL ACUSATORIA, COM FUNDAMEN TO NO AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA INQUIRICAO DAS T ESTEMUNHAS E INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O DIA 13/03/2018 AS 1 5H 20MIN, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 422635-63.2011.8.09.0044 AUTOS NR. : 1342 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GIOVANE REGIS DE SOUZA MONTEIRO VITIMA : LUIZ SERGIO HAMU ADV ACUS : 28632 GO - JOAO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NTE CITADO E DEIXOU TRANSCORRER, EM SILENCIO, O PRAZO PARA A APRE SENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA. ASSIM, NOMEIO-LHE UM DOS ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, O QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS PARA FAZE-LO. GOIANIA, 03/02/16. ALTAIR GUERRA DA COST A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 282500-54.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1296 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 UIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, III DO CPP , COM AS BAIXAS DE ESTILO. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE SETEM BRO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 126041-24.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 524 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : IRENE PIRES DE CARVALHO INDICIADO : JULIO HENRIQUE NETO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 VITIMA : ELIENE RODRIGUES DE SOUZA INDICIADO : DOUGLAS ALVES DE MELO DESPACHO : AUTOS 2242/16 (201603794780). PMG DESPACHO APENSEM-SE AOS AUTOS 2 01603795116. APOS, AO CRIVO DO MP. GOIANIA, 24/11/2016. SIMONE MO NTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 279901-11.2016.8.09.0175 : 1705 : FLAGRANTE/INQUERITO : ADELINA PEREIRA DOS SA