10.001 resultados encontrados para criminal da comarca - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4656 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2247011/2021 - HORTOLANDIA AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ROSIVALDO BENTO AVELINO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA PROCESSO :1500713-19.2021.8.26.0630 CLASSE :AUTO DE PRISÃO E
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 809827 371657 365339 357121 MARIA RENATA RODRIGUES DE SOUZA MARIANA BARBOSA GONCALVES SOARES THIAGO CESAR DE CARVALHO WATUSI ELIS DO PRADO MONSTANS COSTA Distribuidor MARIA DE FATIMA 351340 FERREIRA DA PONTE MOURA ROSALINA DE LOURDES 93881 MONTEIRO BRASIL Sala das audiências ELIZETE FERREIRA DA 806957 SILVA SIMONE RODRIGUES DE 357962 SOUZA 24/12/2020 à 24/12/2020 Equipe 1 CARMEN LUCIA DE 801462 CARVALHO COUTINHO Diário da Justiça E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2781 2ª VARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0502793-53.2019.8.05.0039 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Camaçari Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Danrley Dos Santos Brito Terceiro Interessado: Melquisedeque Santos Lefundes Intimação: PO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7428 Deprecante: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista-BA Deprecado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de São Mateus-ES Processo: 8007049-26.2022.8.05.0274 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia TESTEMUNHA: VALENTIM SOARES ELIAS Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4931 doctrine, de origem norte-americana), consagrada no art. 5º, LVI, da nossa Constituição da República, é nula a prova derivada de conduta ilícita - no caso, a apreensão, após invasão desautorizada do domicílio da recorrida, de 11 pedras de crack -, pois evidente o nexo causal entre uma e outra conduta, ou seja, entre a invasão de domicílio (permeada de ilicit
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2639 13 Circunscrição Judiciária 46 - São José dos Campos Dr. EDUARDO ISAMU SUGINO, Juiz de Direito, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José dos Campos, para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos em 16/08/2018. Circunscrição Judiciária 47 - Taubaté Dr. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS, Juiz
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2658 18 Circunscrição Judiciária 52 - Itapecerica da Serra Dra. CAROLINA CONTI REED, Juíza de Direito, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra, para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra de 24/09/2018 a 28/09/2018. Dr. SERGIO AUGUSTO DUARTE MOREIRA, Juiz de Direito, Vara Criminal da Comarca de
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2429 80 COMUNICADO SPRH Nº 3314/2017 (Assunto: CURSO DE DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS – INTERIOR - 2ª RAJ - ALTERAÇÃO DO LOCAL DO CURSO DA 36ª CJ - ARAÇATUBA) A Presidência do Tribunal de Justiça CONVOCA os servidores abaixo relacionados, para participarem de curso “Desenvolvimento de Lideranças”, promovido pela Presidência em parceri
Publicação: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3567 Impetrado : Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba Paciente : Romulo Vinicius Brito Rodrigues Advogado : João Francisco (OAB: 335081/SP) Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 22/03/2016 Nº : 1402889-73.2016.8.12.0000 - Habeas Corpus Origem : 0000746-24.2016.8.12.0800 - Campo Grande / 6ª Vara Criminal Órgão j
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1398 40 DR. ERICO DI PROSPERO GENTIL LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAUBATÉ, 30 dias. DRª. ESTER CAMARGO, 1º JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE AMERICANA, 30 dias. DR. FABIANO RODRIGUES CREPALDI, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE NOVA GRANADA, 30 dias. DRª. FABÍOLA GIOVANNA BARREA, JUÍZA DE DIREITO DO F.D. RIO DAS PEDRAS DA COMA