Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1744 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Osasco/SP - Osasco-SP AUTOR : J.P. RÉU : H.S.P.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0062817-28.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000280-35.2014.8.26.0695 JUÍZO DEPREC. : Vara Única do Foro Distrital de Nazaré Paulista/SP - Nazaré Paulista

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1545 PROCESSO :0069580-79.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3004215-71.2013.8.26.0564 JUÍZO DEPREC. : 5ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo/SP - São Bernardo do Campo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ROGERIO BEZERRA ABADE VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0069581-64.2014.8.26.0050 CLASSE :C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 008306.29.2012.8.26.0198 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Franco da Rocha/SP - Franco da Rocha-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : CLEUBER BIRA LEITE DA SILVA VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0087481-60.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3000503-44.2013.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juizado Especial Criminal de Praia Grande/SP - Praia Grande-SP AUTOR : J.P. RÉ : C.R.B.R. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0101682-57.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0016554-12.2009.8.26.0642 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Ubatuba/SP - Ubatuba-SP AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 196 entrando na casa. Contou que chamou a polícia e observou pela janela que o acusado ficou ao lado do carro, não sabendo o que ele pretendia. Disse que o réu não levou nada da casa tampouco do carro. Por fim, não soube afirmar se o réu apresentava sinais de alteração mental.Os policiais militares Renata R

Publicações Administrativas ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Dias 27 e 28 de dezembro de 2021: RICARDO NAKAI, RF 3089 e MARCELO DE SOUZA MELO, RF 6463. As horas efetivamente trabalhadas pelos servidores em regime de plantão deverão ser registradas na "Aba Judiciária" do e-GP, após sua efetiva execução, atendendo aos termos da Resolução CNJ nº 71/2009, Provimento CORE nº 01/2020, Resolução CJF nº 04/2008 e Comunicado nº 20/2021 UGEP/SADM/DFOR. Em havendo a necessidade de comparecimento presencial é obrigatório o registro de entrada e saí

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessarte, constatado que a parte autora tem domicílio no Município de Maringá/PR, que está inserido no âmbito de competência territorial do e. Juizado Especial Federal de Maringá-PR, é este o órgão competente para análise da demanda. Diante de todo o exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA deste Juizado Especial Federal, pelo que DETERMINO A REMESSA dos autos virtuais para o e. Juizado Especial Federal de Maringá/PR/SP. Dê-se baixa na distribuição, observadas as cautelas e providênc

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do e. Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto/SP, é este o Juízo Federal competente para análise da demanda. Diante de todo o exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA deste Juizado Especial Federal, pelo que DETERMINO A REMESSA dos autos virtuais para a o Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto/SP. Dê-se baixa na distribuição, observadas as cautelas e providências de estilo. Intimem-se. 0004400-02.2019.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6328017979 AUTOR: LURDES COU

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por sua vez, prevê o art. 4º da Lei 9.099/95: “Art. 4º É competente, para as causas previstas nesta Lei, o Juizado do foro: I - do domicílio do réu ou, a critério do autor, do local onde aquele exerça atividades profissionais ou econômicas ou mantenha estabelecimento, filial, agência, sucursal ou escritório; II - do lugar onde a obrigação deva ser satisfeita; III - do domicílio do autor ou do local do ato ou fato, nas ações para reparação de dano de qualquer natureza. Parágr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 1330 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:356.01.2009.000922 Nº ORDEM:13.01.2009/000127 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/13 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JOÃO HENRIQUE GONÇALVES FRESCHI E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL