Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 2539 PROCESSO:191.01.2011.008336 Nº ORDEM:11.01.2011/000462 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:895 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:JOAO MARCELO DE LIMA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:191.01.2011.008334 Nº ORDEM:11.03.2011/000490 CLASSE:CRIME FALIMENTAR INQUÉRITO (PORTARIA):2011/491 JUSTIÇA PÚBLICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 981 da Seção de Direito Criminal - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: R. C. B. G. (Menor) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 58) - Advogado: ALEXON AUGUSTO MENDES (OAB: 194809/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 10) 0498652-41.2010.8.26.0000 (990.10.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 4616 de Ferraz de Vasconcelos.Expeça-se alvará de soltura. - Advogados: RUY OSCAR DOS SANTOS - OAB/SP nº.:105587; Processo nº.: 191.01.2002.007524-8/000000-000 - Controle nº.: 000511/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ALBERTO BACCELLAR SILVA B.O. 2984/2002 - Fls.: - ARQUIVEM-SE os presentes autos, sem p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 JUÍZO DEPREC. : VARA CRIMINAL DE IBIA - MG - Ibia-MG AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCOS ANTÔNIO NUNES VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007229-36.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 2809-75.2013.8.06.0159 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Saboeiro - CE - Saboeiro-CE AUTOR : Justiça Pública RÉU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1593 PROCESSO :0056831-30.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006244-09.2013.8.26.0577 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juizado Especial Criminal de São José dos Campos/SP - São José dos Campos-SP AUTOR : J.P. RÉU : H.V.S.J. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0056833-97.2014.8.26.0050 CLASSE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1696 RÉU : R.T.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0059504-93.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003879-05.2013.8.26.0634 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juizado Especial Criminal de Tremembé/SP - Tremembe-SP AUTOR : J.P. RÉU : G.M.F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0059503-11.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1688 VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0055966-07.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0013321-19.2012.8.13.0043 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Areado/MG - Areado-MG AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALISSON HELENO SILVA VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0055279-30.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2897 PROCESSO :0011052-08.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000771-20.218.8.26.0366 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Mongaguá-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : LARISSA QUIRINO DA SILVA VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011053-90.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000771

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 2238 191.01.2010.008069-4/000000-000 - nº ordem 1446/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - JOAO RIBEIRO COSTA X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - Para a apreciação do pedido liminar deverá o autor comprovar o abalo de seu crédito, em dez dias, sob pena de indeferimento. Qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 2587 242. Libere-se a pauta. Ciência ao Ministério Público. - Advogados: JOSE DUARTE SANTANA - OAB/SP nº.:152342; Processo nº.: 191.01.2004.005880-8/000000-000 - Controle nº.: 000138/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO LIRA DA SILVA - Tópico final da r. sentença de fls. 321 para ciência, inclusive do p