Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 1983 do art. 267, inc. VI ( terceira figura ) , 329 e 598 , todos do Código de Processo Civil, em virtude de falta de interesse na continuidade da demanda.Incide o art. 34 da Lei 6.830/80, sendo incabível o reexame necessário, até mesmo pela recente alteração imposta a este respeito ( art. 475, parágrafo 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 2325 audiência de Instrução e Julgamento, o dia 16 de março de 2011 às 16:00 hs. Adv. JOSAFA ALVES GENUINO, OAB 52.458. 191.01.2010.004883-0 controle nº 660/2010 Ação Penal JP x FELIPE ALVES SANTANA Tomar ciência da sentença, cujo tópico final segue: Diante do exposto, CONDENO FELIPE ALVES SANTANA, como

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 1493 Juizado Especial Criminal de Vinhedo - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Criminal de Vinhedo - Magistrado(a) Desembargador Decano - Julgaram procedente o conflito e declararam competente o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Vinhedo, ora suscitado. V.U. - Advs: RODRIGO CÉSAR JERONYMO (OAB: 235675/SP) (Defensor Público)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 2381 VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:191.01.2010.006138 Nº ORDEM:11.02.2010/000246 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:61.81.004994-1 JUIZO DEPREC:JD DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO Réu:CLISNEY MOREIRA LUCENA E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:191.01.2010.0061

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 537 2173 EM 14/08/2009 PROCESSO:191.01.2009.005521 Nº ORDEM:11.01.2009/000537 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2009/3825 Autor do Fato:JOSE ELIAS DOS SANTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 2915 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:MARCUS SANTOS GOMES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:191.01.2011.003461 Nº ORDEM:11.01.2011/000182 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0500135501 JUIZO DEPREC:9ª. Vara Criminal Réu:JOCÉLIO JOSÉ DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:191.01.2011.003460 Nº ORDEM:11.02.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 4706 considerada cumprida, e a execução será extinta. - ADV MARCOS YAMASHITA DE FARIAS OAB/SP 231965 - ADV MÁRCIO FUMIMARO FURUUCHI OAB/SP 159940 191.01.2010.004540-3/000000-000 - nº ordem 846/2010 - Execução de Título Extrajudicial - MARINHO RODRIGUES DE SOUZA X MARIA JOSE DOS SANTOS E OUTROS - Ao autor fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5770 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Guarulhos - Suscitante: MM Juiz de Direito do Setor de Execuções Fiscais de Guarulhos - Suscitado: MM Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos - Interessado: Flavio dos Santos Menegon - Interessado: Município

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 2573 65 dos autos. Ferraz de Vasconcelos, d.s. ( Cada parte poderá arrolar até 3 testemunhas, trazendo-as para a audiência, ou caso necessário, informando os dados completos para a intimação, em prazo hábil. A ausência do autor, implica em extinção do feito e condenação em custas. A ausência do réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 2696 com reflexos na dosimetria da pena, ante a diversidade de penas cominadas a cada tipo penal.Outrossim, seria a falsificação grosseira, a ponto de tornar o crime impossível?Também não se sabe.E a dúvida favorece a defesa, de modo que se impõe a absolvição.E não estamos só em assim julgar, conforme