289 resultados encontrados para criminal de tobias barreto - data: 07/08/2025
Página 1 de 29
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 AUTOR : Justiça Pública RÉU : FERNANDO CRISTIANO PINHEIRO VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0024512-96.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002500-74.2019.8.25.0075 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Tobias Barreto/SE - Tobias Barreto-SE AUTOR : Justiça Pública RÉU : NIVALDO ANSELMO DOS SANTOS VA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 973 Defiro, apenas, o parcelamento do pagamento das custas processuais incidentes sobre o valor da causa, com fundamento no art. 98, § 6º, do CPC, em 03 parcelas. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da primeira parcela e das custas referentes ao ato de citação/intimação. Após, cite-se a parte ré para apresentar respost
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 em face de CONFEDERACAO TRABALHADORES RURAIS NACIONAL DOS AGRICULTORES 2680 - RIVANDA BARBOSA DE OLIVEIRA E AGRICULTORAS FAMILIARES – CONTAG, nos termos da PODER fundamentação supra, que passa a integrar esta conclusão como se JUDICIÁRIO aqui estivesse transcrita. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Condeno a parte demandante ao paga
3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1239 conhecimento, pela demandada, consoante planilha de cálculos em Processo-PJE-JT-Nº 0000223-30.2020.5.20.0014-ATSum anexo. Valores atualizados até 30/06/2020. Autor(a): MARIA MADALENA SOUZA REIS Observe, a Secretaria da Vara, que o presente feito é de Réu/Ré: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL, nos termos do art. 71, da Lei nº R
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES 2671 E PODER AGRICULTORAS FAMILIARES – CONTAG, nos termos da JUDICIÁRIO fundamentação supra, que passa a integrar esta conclusão como se aqui estivesse transcrita. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. INTIMAÇÃO Condeno a parte demandante ao pagamento de honorários de Fica V. Sa. intimado para tomar ci
3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1244 na forma da OJ n° 348 da SDI do TST. Mantenho, em todos os seus termos, a decisão do Juízo de Direito SENTENÇA da 2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto de fls. 44/46, que deferiu a tutela provisória de urgência. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Processo-PJE-JT-Nº 0000208-61.2020.5.20.0014-ATSum Improcedem os demais pedidos for
3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1249 Lagarto-SE, 30 de junho de 2020. 2. – FUNDAMENTAÇÃO 2.1. - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA MATERIAL MARIA GIZÉLIA LIMA DE BARROS A questão atinente a preliminar de incompetência da 2ª Vara Cível e Juíza do Trabalho Substituta Criminal de Tobias Barreto e de competência material da Justiça do LAGARTO/SE, 30 de junho de 2020. Trabalho, levantada na contestaç�
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 Nº ORDEM:04.02.2010/002956 CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:A. A. S. C. ADVOGADO:244917/SP - AMINTAS RIBEIRO DA SILVA Requerido:J. D. S. C. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:590.01.2010.021326 Nº ORDEM:04.01.2010/002937 CLASSE:REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE:R. C. D. S. ADVOGADO:120868/
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 839 Advogado: Ludimila Oliveira Da Luz (OAB:BA30650) Reu: Jamile Souza De Santana Advogado: Ludimila Oliveira Da Luz (OAB:BA30650) Testemunha: Genilton Dos Santos Testemunha: Ailton Das Neves De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da P
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 ORIGEM : 0108095-31.2019.8.20.0001 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal - Natal-RN AUTOR : Justiça Pública RÉU : GIORGIO MARCHESE VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0034141-60.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003303-91.2018.8.25.0075 JUÍZO DEPREC. : 2º vara Civel e Criminal de Tobias Barreto - Tobi