275 resultados encontrados para criminal desta comarca. assim - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 2272 Número do processo: 0804013-09.2020.8.14.0045 Participação: REQUERENTE Nome: L. M. A. Participação: ADVOGADO Nome: CASIMIRO JUNIOR MARINHO AGUIAR OAB: 30315/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO FARIAS MENDANHA OAB: 23036 Participação: REQUERIDO Nome: M. P. D. E. D. P. Vistos, etc. Conquanto se trate de procedimento cujo ingresso se deu no regime extraordinário de plantão, a conclusão par
Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5031 460 Decisão de fls. 21-23: Assim, conclui-se que a legislação recomenda a reunião não só para ações com o mesmo pedido, mas também para aqueles que possuam causa de pedir comum. Outrossim, em consulta ao SAJ e as inúmeras ações protocoladas, verifica-se que os autos n. 0000465-55.2021.8.12.0101 foram distribuídos em 08/03/2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II Processo: 5081444.92.2017.8.09.0051 DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 Posto isto, sopesadas as circunstâncias judiciais, fixo-lhe a pena-base em 3 (três) meses de detenção. Ausentes circunstâncias atenuantes bem como causas de aumento e diminuição de pena. O sentenciado é reincidente, porque transitada em julgado, em 03/11/2017, a sentença que o condenou pelo crime previsto ao art. 129 do CP, n
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CUMPRA-SE. GOIA S, 10 DE JANEIRO DE 2017. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 289966-07.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 718 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : JOEL FERREIRA DOS REIS ADV REQTE : 38184 GO - MARIA ALESSANDRA AUGUSTA DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N 201602899660 DESPACHO IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : TENDO EM VISTA A DECISAO DE FLS. 282/285, ONDE ESTE JUIZO JA DECI DIU SOBRE O PLEITO, INDEFERINDO O PEDIDO. OCORRENDO ASSIM, A PERD A DO OBJETO. GOIANIA, 19 DE JUNHO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVE J UIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUST
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169- Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 3/ Página 893 Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ________________________________________ Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001579-20.2022.8.05.0078 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTORIDADE: 25ª COORPIN - EUCLIDES DA CUNHA - BA
Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5031 459 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAIO MÁRCIO DE BRITTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETÍCIA CERUTTI FACCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1109/2022 Processo 0800105-53.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - 1/3 de férias Reqte
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/09/2015 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE ORIZONA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE BEATRIZ GOMES JUIZ DE DIREITO : RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA =======================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 AUTOS NR. : 543 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JODEL BORGES DA SILVA ADV REQTE : 41183 GO - MARCELL FRANKLIN RAMOS DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTIVA, FORMULADO POR JODEL BORGES DA SILVA, E MANTENHO A DECISAO EXARADA NOS AUTOS DE N 201304109830 AS FLS. 82/85, POR ESTES E P OR SEUS PROPRIOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 5621-77.2017.8.09.0091 : 48 : INQUERITO : RONALDO FIGUEIREDO DE PAULA JULIO CESAR NUNES DA SILVA CLAUDIO JOSE CRISOSTOMO FERREIRA JOSE INACIO FRANCA FABIO JUNIOR DA SILVA RENATO NUNES BRAZ JUNIOR LUIZ SOL ALEX ALVES TINOCO JOAO HENRIQUE CALACO DAIANE ALVES MORAIS OSVALDO HENRIQUE PINTO GEISIANE CRISTINA DA SILVA PATR