10.001 resultados encontrados para criminal do estado - data: 22/11/2024
Página 1 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 2337 8 Colégio Recural Cível e Criminal do Estado de São Paulo - Enunciado nº 31 - As instituições financeiras depositárias dos valores disponíveis em cadernetas de poupança têm legitimidade passiva para a ação em que se busca discutir a remuneração sobre expurgos inflacionários 9 Colégio Recural Cí
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 779 1889 4 Neste sentido, aliás, já enunciou o Colégio Recural Cível e Criminal do Estado de São Paulo: As instituições financeiras depositárias respondem pela remuneração das contas-poupança com aniversário até 15/3/1990, quando editada a MP nº 168/1990, convertida na Lei nº 8.024/1990, referente ao pe
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 511 2103 3 Colégio Recural Cível e Criminal do Estado de São Paulo - Enunciado nº 31 - As instituições financeiras depositárias dos valores disponíveis em cadernetas de poupança têm legitimidade passiva para a ação em que se busca discutir a remuneração sobre expurgos inflacionários 4 Colégio Recural Cí
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Juízo Deprecante: 6ª Vara Federal/Juizado Especial Federal Cível e Criminal do Estado do Amazonas Juízo Deprecado: Juízo de Direito da Comarca de Manicoré Requerente:Maria de Oliveira Menezes Advogado:Dr. Otávio Ferreira Mendes Filho OAB/AM 998A Requerido:Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 2º) Carta Precatória nº 0000644-48.2014.8.04.5600 Data da audiência
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 780 1826 desde que iniciadas ou renovadas até o dia 15 do respectivo mês (Aprovado na reunião de 11/11/2008). 10 Colégio Recural Cível e Criminal do Estado de São Paulo - Enunciado nº 38 (novo) - Somente se aplica o IPC no cálculo da correção monetária para efeito de atualização das cadernetas de poupança
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1251 61 PROGRAMAÇÃO Dia 30/08/2012 19h Abertura dos trabalhos com a presidência do Desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan e Abertura do curso com a apresentação do Dr. Celso Perioli – Superintendente da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo. 20h Tema -Toxicologia Forense Palestrante - Dr. José Luiz Costa – Perito Cr
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1249 35 PROGRAMAÇÃO Dia 30/08/2012 19h Abertura dos trabalhos com a presidência do Desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan e Abertura do curso com a apresentação do Dr. Celso Perioli – Superintendente da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo. 20h Tema -Toxicologia Forense Palestrante - Dr. José Luiz Costa – Perito C
1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 98 PROCESSO: RTOrd 0001769-78.2015.5.22.0002 AUTOR: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO PIAUI JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DE NATUREZA CRIMINAL DO ESTADO DO PIAUI - SINDIPERITOS/PI. PROCESSO: RTOrd 0001711-75.2015.5.22.0002 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: ANTONIO GONCALVES MACHADO NETO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 22a
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 676 SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DE NATUREZA CRIMINAL DO ESTADO DO PIAUI SINDIPERITOS/PI. VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JUNIOR(OAB: 3688/PI) Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria Intimado(s)/Citado(s): Ementa - SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DE NATUREZA CRIMINAL DO ESTADO DO PIAUI - SINDIPERITOS/PI. PODER J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 164 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA ________________________________________ Processo: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL n. 0000048-41.2020.8.05.0034 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA DEPRECANTE: 17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DEPRECADO: LEONARDO BOAVENTURA OLIVEIRA ALM