6.487 resultados encontrados para criminal em nome - data: 10/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3316 Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0002671-44.2018.8.26.0655 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Justiça Pública - Felipe Carvalho Duarte - Vistos. Tendo em vista a existência de alteração do Termo de Convênio celebrado entre a Defensoria Púb
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 3127 ALVES DE SOUZA - Vistos. Dê-se ciência ao patrono do retorno dos autos do Colégio Recursal. Considerando o acórdão a fls. 54/57, a fim de dar prosseguimento ao feito, requisite-se FA e certidão do distribuidor criminal em nome do autor do fato. Com estas nos autos, vista ao MP. Intime-se. - ADV: BARBARA
ATO O R D I N ATÓ R I O Nos termos da Portaria SORO-02V nº 31, de 10/11/2020, solicitei o envio das certidões de distribuição criminal em nome do réu, encaminhando os autos, em seguida, ao arquivo sobrestado. Sorocaba/SP, datado e assinado eletronicamente. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0010242-40.2016.4.03.6110 / 2ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MARCELO NISHIMURA Advogado do(a) REU:AMANDA FAGA DA SILVA - SP350666 ATO O R D I
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1797 Requisite-se laudo de exame químico-toxicológico, servindo a cópia da presente como ofício à autoridade policial. Providencie a serventia juntada da certidão de distribuição criminal em nome do réu. Intime-se. - ADV: CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA (OAB 289500/SP) Processo 1500601-91.2019.8.26.0542 - Auto de
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LUIS HENRIQUE MARTINS LEAO E OUTRO DESPACHO : PROTOCOLO N 201603419955 NATUREZA: CARTA PRECATORIA ACUSADOS: LUI S HENRIQUE MARTINS E ADANAIR TAVEIRA LOPES DATA E HORARIO DA AUDI ENCIA: 08.02.2017 AS 09:20 HORAS TERMO DE AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS NA DATA E HORARIO SUPRAMENCIONADOS, NA SALA DAS A UDIENCIAS DO FOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 NR. PROTOCOLO : 312365-94.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 697 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ANDERSON HENRIQUE CORREA GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO N 201603123657 NATUREZA: CARTA PRECATORIA ACUSADO: ANDE RSON HENRIQUE CORREA GUIMARAES DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO: DR. D HIONNATAS PIRES BERNARDES OAB/GO N 40.516. DATA E HORARIO DA AUDI ENCIA: 03.02.2017 AS 10:4
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 715 recolhimento e protocolo do ITCMD junto ao posto fiscal, referente à sucessão de Cleusa. 5. Com o cumprimento do item “d” supra, ao contador para conferência. 6. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV LUIZENE DE ARAÚJO SILVA OAB/SP 243532 554.01.2011.012273-5/000000-000 - nº ordem 760/2011 - Interdição -
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3345 RELAÇÃO Nº 0522/2018 Processo 0000739-05.2016.8.26.0198 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - F.L.F.O. - Vistos. Cota retro: Defiro. Não há nos autos nenhuma prova do alegado pelo patrono. Expeça-se intimação ao autor do fato, a fim de que em 05 (cinco) dias comprove o cumprimento da transaç
REU: JOSE ANTONIO FASIABEN, ADEMIR LOPES SOARES, BRUNO DONIZETTI SILVA, FRANCISCO ANTONIO COELHO Advogados do(a) REU: FELIPE FERNANDES RIBEIRO - SP262375, FERNANDO MOLINARI FASIABEN - SP263020 Advogados do(a) REU: LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS - SP309552, MARCO AURELIO NAKAZONE - SP242386, AGENOR NAKAZONE - SP276256, VICENTE CALVOS RAMIRES JUNIOR - SP249400 Advogados do(a) REU: RENATA COSTA BASSETTO - SP315655, JOYCE ROYSEN - SP89038 Advogados do(a) REU: RENATA COSTA BASSETTO - SP315655, JOYCE R
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1798 Processo 0005313-39.2017.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Thiago Medeiros Santana - Não existe causa manifesta de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade. Os argumentos expostos na defesa preliminar do(s) réu(s) não rechaçam os indícios de autoria e de materialidade present