Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 2944 DESPACHO Intime-se o reclamante (Francisco de Souza Mota), através de seu i. patrono, Dr. Amauri Uvini, OAB/SP 343.214 e CPF: 358.565.958-66, para que adote as providências Em 11 de março de 2015. VITORIO SALVIO DAL FABBRO necessárias ao seu credenciamento no sistema PJe, o qual Poder Judiciário Federal não se encontra credenciado ou justifique a impossibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2150 588 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARSHAL RODRIGUES GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALDEMAR GABRIEL AQUINO SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0256/2016 Processo 0000221-77.2016.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão I

Caderno único ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1552ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: Artigos 305 e 319, c.c. os artigos 53 e 70, inciso II, alíneas 'g' e 'l', na forma do artigo 79, todos do Código Penal Miliar Apelantes: Sergio Guilherm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2769 EXECTDA : Patrícia da Costa ADVOGADO : 135045/SP - Luciana Biembengut Moretti Santos EXECTDA : Patrícia da Costa ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0004041-11.2018.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 28/2018 - Pereira Barreto AUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2769 EXECTDA : Patrícia da Costa ADVOGADO : 135045/SP - Luciana Biembengut Moretti Santos EXECTDA : Patrícia da Costa ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0004041-11.2018.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 28/2018 - Pereira Barreto AUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2464 e do C. Superior Tribunal de Justiça que fixou, em sede de recurso repetitivo, no julgamento do REsp 1362524 / MG a tese de tipicidade da conduta de atribuir falsa identidade, mesmo em exercício de autodefesa, não estando no âmbito da liberdade de agir do acusado. Já quanto ao delito do art. 330 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 3353 RELAÇÃO Nº 0035/2020 Processo 0007831-12.2012.8.26.0477 (477.01.2012.007831) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - Emerson da Silva Ribeiro e outros - “Intime-se a patrona do réu Emerson para que tome ciência do v. Acordão prolatado em 03/10/2019 as fls 390/394�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1178 Nº 0100080-46.2021.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Suzano - Recorrente: ANDREIA PAULA SILVA Recorrida: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Vistos, Tendo em vista que esta Turma de Uniformização não é competente para julgamento do recurso interposto, proceda a serventia o cancelamento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 303 DIREITO CRIMINAL); Foro de Capivari; 2ª. Vara Judicial; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0002440-94.2014.8.26.0125; Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: A. P. P.; Advogada: Maria Silvia Pacheco de Camargo Baggi (OAB: 144425/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C.; Interessado: G. G. M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 303 DIREITO CRIMINAL); Foro de Capivari; 2ª. Vara Judicial; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0002440-94.2014.8.26.0125; Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: A. P. P.; Advogada: Maria Silvia Pacheco de Camargo Baggi (OAB: 144425/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C.; Interessado: G. G. M.