Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 637 692 PENAS IMPOSTAS A FABIANO CAMPUBRI DE CAMPOS PARA TRÊS ANOS E NOVE MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, E PAGAMENTO DE DOZE DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO, ATUALIZADO, MANTENDOSE, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advogado: CARLOS LOURENCO GUILHERME (OAB: 60767/SP) 990.09.031575-0 - Revisão Criminal - General Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 905 993.03.051500-6 (00451182.3/5-0000-000) - Revisão Criminal - Diadema - Relator: Des.: Di Rissio Barbosa, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Peticionário: Sebastiao Gerson dos Santos - INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. V.U. - Advogado: Claudio Lucio de Lima (paj) (OAB: 127147-SP) 993.03.064254-7 (00435374.3/4-0000-000) - Revisão Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 688 1114 Nº 993.03.053861-8 (00447646.3/9-0000-000) - Revisão Criminal - São José dos Campos - Peticionário: Aluizio Araujo Gomes de Lima - Magistrado(a) Angélica de Almeida - CONHECERAM E DEFERIRAM A PRESENTE REVISÃO CRIMINAL PARA ALTERAR O REGIME PRISIONAL PARA INICIAL FECHADO. V.U. - Advs: Elisabete Gomes Correa (dativa - Fls. 38) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 941 SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara “C” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.07.002203-5/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Tiago Bruno Bigatão - Embargado: A Egrégia 6ª Câmara c de Direito Criminal do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1431 de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena”. Ora, o postulante - fazendo tabula rasa da natureza mais do que excepcional da Revisão Criminal - não demonstrou que o caso realmente se amolda a qualquer dessas hipóteses. Quanto à alegada insuficiência de provas, a aná

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 637 693 ALTERADO O REGIME CARCERÁRIO PARA INICIAL FECHADO. TENDO EM VISTA QUE O REVISIONANDO INICIOU O CUMPRIMENTO DA PENA EM 22 DE MAIO DE 1999, ENCONTRANDO-SE EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECLARA-SE EXTINTA A PENA EM FACE DO INTEGRAL CUMPRIMENTO. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO EM FAVOR DE ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, VENCIDO OS DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 663 Marco Antonio Cesar - DEFERIRAM PARCIALMENTE PARA FIXAR O REGIME INICIAL FECHADO. V.U. - Advogado: Adenor Ferreira da Silva e Outros. (OAB: 99-SP) (Defensor Público) 993.03.072445-4 (00422103.3/9-0000-000) - Revisão Criminal - Guaratinguetá - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Peticionário: Ailton Rangel P

Seção I ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO I DECISAO 5 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO 6 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 contribuído, de alguma forma, para aquele resultado naturalístico, deve prevalecer o juízo de pronúncia, a fim de

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2110 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FREDSON ROBERTO SOUZA PRINTES(OAB: 21055/PA) CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO AZUL TIAGO VASCONCELOS ALVES(OAB: 18790-A/PA) RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - ANA CLEIDE CARVALHO ALBUQUERQUE ABRAAO - CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO AZUL Tendo em vista a petição de id. 5b3978d, defiro o prazo de junt

Caderno único ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6069 018/139 presente apelação e desprover o recurso, em consonância com o parquet graduado, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte deste Julgado. Participaram do julgamento o Des. Leonardo Cupello (Presidente da Câmara Criminal), Almiro Padilha (Julgador) e o (a) representante da douta Procuradoria de Justiça. Sala das Sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, aos vinte e seis dias do mês de setembro