Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4236 662 Diante da decisão de f. 181, determino a intimação do Município de Nioaque/MS, pela DERRADEIRA VEZ, na pessoa de seu Prefeito Municipal, do Secretário de Finanças e do Chefe do Departamento Pessoal, através de Oficial de Justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os holerites de pagamento da exequente dos v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4200 696 futuro Precatório, consignando que a omissão implicará na busca e apreensão dos documentos e, ainda, responsabilidade civil e criminal, com a expedição de requisição para instauração de procedimento criminal para apurar crime desobediência. Após, intime-se a exequente, por meio dos advogados constituídos para, em 10 (de

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JOHN RENER PEREIRA DA SILVA BARROS KESIA FERREIRA DE MOURA WARLLEY LOPES MONTALVAO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 18550 DF - GUILHERME AUGUSTO ALVES ARCOVERDE DE 41106 GO - JENIFER ALVES MARCELINO 25135 DF - MILTON SOUZA GOMES 37064 DF - JORDANA COSTA E SILVA DESPACHO : DECISAO ANALISANDO AS RESPOSTAS A ACUSACAO APRESENTADAS AS FLS. 1 57/16

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 A INSTRUCAO CRIMINAL PARA APURAR O POSSIVEL ENVOLVIMENTO DO ACUSA DO NO DELITO EM QUESTAO. ISTO POSTO, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO , QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, E LENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM , CONSIDERO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALI DADE REFERENTES AO CRIME DESCRITO NA DENUNC

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PODENDO ARGUIR PR ELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E A RROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, Q UANDO NECESSARIO. QUANTO AO ACUSADO UEVERTON APARECIDO SILVA, VIC EJO QUE O MESMO SE ENCONTRA ENCARCERADO NA

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : ALEX VIEIRA DA COSTA DALVA MARIA TRIVISOL HERBERT VIEIRA DA CONCEICAO ACUSADO : ELIMAR FRANCISCO DE MENEZES LUIZ CARLOS GOMES RIBEIRO ADV ACUS : 33311 GO - MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA 44686 GO - NATALIA DE PAIVA PIASENTIN DESPACHO : DECISAO ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO PELA DEFESA DE ELIMAR AP RESENTADA AS FLS. 64/65, VERIFICA-SE QUE

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 AUTOS NR. : 1144 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : BRUNA CRISTHINE SOUZA SILVA ADV IND : 3632 GO - PAULO ANTONIO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201602259776 DECISAO ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA AS FLS. 51/53, VERIFICA-SE QUE ESTA REQUEREU A REJEI CAO DA DENUNCIA ANTE A COACAO MORAL E FISICA IRRESISTIVEL SOFRIDA PELA RE, TENDO

Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 NDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO KCA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 83502-14.2016.8.09.0044 462 ACAO PENAL RAFAELA CARVALHO SANTAREM ALISON KLEBER FERNANDES XAVIER MARCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR KARISSON WELLINGTON DA SILVA ADV ACUS : 33750 GO - MARIA LUIZA GONCALVES CANEDO ORNELAS 23289 GO - LUCIANO RAFAEL DA SILVA 41106 GO - JENIF

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201104063403 S E N T E N C A CUIDA-SE DE INQUERITO P OLICIAL INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES TIPIFIC ADOS NOS ARTIGOS 147, CAPUT, E 163, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 21 DO DECRETO LEI N 3.688/41, NA FORMA DA LEI N 11.340/ 06. O MINISTERIO PUBLICO, AO APURAR AS VIABILIDADES DE PROMOVER A ACAO PENAL EMBASADA NO INQUERIT

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 AUTOS: 201700535166 DECISAO I) ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO A PRESENTADA PELA DEFESA DO ACUSADO ARLISSON AS FLS 102/110, VERIF ICA-SE QUE ESTA REQUEREU A REJEICAO DA DENUNCIA ANTE A FALTA DE J USTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL OCORRE QUE, NO MOMENT O , NAO EXISTEM PROVAS IRRETORQUIVEIS NOS AUTOS ACERCA DAS ALEGAC OE S DA DEFESA QUE POSSAM RESULTAR NO DEFERI