Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 STO CRIME, EM TESE, PRATICADO PELO DENUNCIADO. NOUTRA BANDA, NO A TO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU SUA RATIFICACAO, NAO HA ESPACO P ARA DISCUSSAO APROFUNDADA DO MERITO, BASTANDO, QUE A EXORDIAL PRE ENCHA OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUE, DE FATO, FOI RESPEITADO NO PRESENTE PROCESSO. NO M AIS, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL PODERAO AS

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 -SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA, 17 DE ABR IL DE 2018. ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA JUIZA DE DIREITO EM SUBS TITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : 286988-23.2013.8.09.0175 : 950 : ACAO PENAL : A ESCLARECER ANTONIO CARLOS SOUSA EDUARDO BARRETO DE FREITAS GILSON ROBER DA SILVA FLEURY HELICIO DA SILVA PINTO JANE PAULO

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NR. PROTOCOLO : 263901-67.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1029 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REMO ALCANTARA SANTOS VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201502639011 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F LS. 188/200, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NOS ART S. 395 E 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EMBORA REQUEIRA A DEFES A A ABSOLVICAO SUMARIA E A REJEIC

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 STA CAUSA, ENTENDO QUE A INICIAL ACUSATORIA ENCONTRA-SE PAUTADA E M LASTRO MINIMO DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA DO SUPOSTO C R IME, EM TESE, PRATICADO PELOS DENUNCIADOS AINDA, NO ATO DE RECE B IMENTO DA DENUNCIA OU SUA RATIFICACAO, NAO HA ESPACO PARA DISCU SS AO APROFUNDADA DO MERITO, BASTANDO, QUE A EXORDIAL PREENCHA OS RE QUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIG

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 E 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM QUE PESE A DEFESA REQUERER A ABSOLVICAO SUMARIA E A REJEICAO DA DENUNCIA POR FALTAR JUSTA C AUSA, ENTENDO QUE A INICIAL ACUSATORIA ENCONTRA-SE PAUTADA EM LAS TRO MINIMO DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA DO SUPOSTO CRIME, EM TESE, PRATICADO PELO DENUNCIADO, UMA VEZ QUE, ALEM DE SER RECO NHECIDO PELA VITIMA, O AUTOR CONFESSOU A PRATIC

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 DESPACHO : AUTOS N 201504257086 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F LS. 95/96, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 3 97 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 22/05/ 18, AS 10H00MIN, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME M-SE PARA O ATO A VITIMA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORA PU

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERM OS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PREEST ABELECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIAS PARA RE U SOLTO. FICA, DESDE JA, AUTORIZADO AO SR. OFICIAL DE JUSTICA CUM PRIR OS MANDADOS DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 212, 2, DO NO VO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE A ACU

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 INDICIADO : CAIRO FERREIRA BATISTA PAULO ALEXANDRE CORNELIO DE OLIVEIRA BROM VITIMA : O ESTADO MUNICIPIOS GOIANOS ADV IND : 36403 GO - RANNGEL VELY ARRUDA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201301110412 D E S P A C H O TRATA-SE DE PEDIDO DE BAIXA E EXCLUSAO DO NOME DO AUTUADO DA REDE INFOSEG PARA QUE DEIXE DE CONSTAR DA SUA FOLHA DE ANTECEDENTES A EXISTENCIA DO PRESENTE PRO

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 ADO. NOUTRA BANDA, NO ATO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU SUA RATIF ICACAO, NAO HA ESPACO PARA DISCUSSAO APROFUNDADA DO MERITO, BASTA NDO, QUE A EXORDIAL PREENCHA OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUE, DE FATO, FOI RESPEITADO NO PRESENTE PROCESSO. NO MAIS, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL PODERAO AS PARTES PRODUZIREM AS DEVIDAS PROVAS PARA CO

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 AUTOS NR. : 340 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS PEREIRA CARDOSO VANUZA DIAS MOURA VITIMA : CHURRASCARIA FAVO DE MEL ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201800271845 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F L. 160, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O