Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1479 Nº 2083392-03.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Washington Cicero Carvalho - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Registro: 2020.0000310

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2039 no artigo 168, § 3º, do Regimento Interno, indefiro sumariamente o pedido. São Paulo, 26 de maio de 2020. IVO DE ALMEIDA Relator - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar Nº 2103311-75.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2775 Flavio Alves da Rosa - Paciente: David William Pereira - Despacho - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Advs: Flavio Alves da Rosa (OAB: 347504/SP) - 10º Andar Nº 2122901-38.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1272 Nº 2094262-44.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Birigüi - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: David Donizeth da Silva - DESPACHO Habeas Corpus Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2038 substabeleceu o mandato representava o apelante Jonathan, conforme fls. 221. Assim, homologo o pedido de desistência da apelação para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Devolvam-se os autos à primeira instância. Int. São Paulo, 19 de maio de 2020. DESEMBARGADOR GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1965 HENRIQUE SOARES DAS MERCES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 1500554-81.2018.8.26.0533 Relator(a): MÁRCIO BARTOLI Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Visto. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 13 de d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1287 Câmara. 3. Diante disso, indefiro o pedido, só restando ao ilustre impetrante ajuizar novo pedido de “habeas corpus”, querendo. São Paulo, 30 de maio de 2019. Mário Devienne Ferraz Relator - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP) - 2º Andar Nº 2117135-38.2019.8.26.0000 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1202 Nº 1500312-64.2018.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Andre Ferreira do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1512 ADILIO (ou ADILINO) MARINI, recolhido, atualmente, em regime fechado, na Penitenciária II de Avaré (processo nº 000207167.2018.8.26.0026). Decido. Mantém-se a decisão impugnada. Com efeito, as autoridades de saúde pública ainda não recomendaram o esvaziamento de estabelecimentos penais como forma de prevenir eventual disse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2569 agendar contato individualmente, por videoconferência ou telefone, com os magistrados integrantes da turma julgadora - nos termos do que dispõe o artigo 3º da norma acima referida -, de sorte a permitir-lhe o adequado exercício do direito de defesa, apresentando oralmente a cada magistrado suas razões previamente ao julgamento