Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 936 Nº 0012686-12.2012.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Bernardo do Campo Embargte: Vinicius Ferreira da Silva - Interessado: Bruno Barbosa de Souza - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - “Vistos. Nos estreitos limites da divergência, preenchidos os requisitos legais, rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2036 119 DESPACHO Nº 0009452-57.2012.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Sorocaba - Embargte: Adriano Figueiredo Honorio - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Vistos. Nos estreitos limites da divergência, preenchidos os requisitos legais, recebo os Infringentes. Distribua-se. SP., 11/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1179 Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - 5º Andar Nº 0105951-08.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FELIPE DA SILVA SOARES Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1108 corpus, com pedido de liminar, impetrado por OSVALDO DA SILVA MIRANDA, em seu próprio favor (fls. 2/7), contra ato atribuído ao Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São José do Rio Preto. Alega o paciente, em síntese, que por preencher todos os requisitos necessários, entrou com um pedido de progre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 983 Nº 0022668-48.2013.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Ribeirão Preto - Embargte: A. L. de O. - Embargdo: C. 7 C. de D. C. - Vistos. Nos estreitos limites da divergência, preenchidos os requisitos legais, recebo os Infringentes. Distribua-se. SP., 05/05/2016 - Magistrado(a) Amaro Thomé - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1037 representante da Procuradoria de Justiça oficiante para manifestação, tornando-os conclusos oportunamente. - Magistrado(a) Otavio Rocha - Advs: Jefferson Sarkis (OAB: 292234/SP) (Defensor Dativo) - Adriana Ripa Tezzei (OAB: 175338/SP) (Defensor Dativo) - Marlene Cardoso da Silva Sousa (OAB: 192633/SP) (Defensor Dativo) - Olion Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1291 Nº 0032563-91.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Eder Alves Barbosa - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por ÉDER ALVES BARBOSA (Execução nº 870.820), em seu próprio benefício, sob a alegação de que estaria sofrendo ilegal constrangimento por ato do MM.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1030 admissibilidade, o Eminente Desembargador Presidente da Seção de Direito Criminal deste Tribunal, com fulcro no artigo 1.030, inciso II, do novo Código de Processo Civil, encaminhou os autos à Turma Julgadora para juízo de retratação, tendo em vista que a questão controvertida é objeto de REsp já julgado sob rito dos recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 921 DESPACHO Nº 0007732-76.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Vicente - Impette/Pacient: Cleverson Gil de Lima - Vistos, A concessão de liminar em sede de Habeas Corpus é medida excepcional, sendo que no presente caso não se divisa ilegalidade manifesta a ponto de ensejar a antecipação do mérito do writ. Assi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1690 Nº 0020687-22.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apte/Apdo: Vanderlei Aparecido do Carmo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Em atenção ao requerid