10.001 resultados encontrados para criminal vistos. trata - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 814 523 e outros - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.10.435505-2 Relator(a): Pedro Menin Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado pela nobre Defensora Sandra Cristina Sbais, em nome de MÁRCIO FERNANDO AFFAREZ, MARCEL MATEUS AZEITÃO, WILLIANS SOUZA DA SILVA
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 756 370 Nº 990.10.304684-6 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: Wellington Araujo dos Santos - Paciente: Willian Jackson Verissimo de Lima - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.10.304684-6 Relator(a): Francisco Bruno Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado
TJSP 10/01/2011 - Pág. 1786 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 1786 descumprimento da ordem constante no ofício nº 020/10 Imvd/circular, não decorram quaisquer sanções, até o julgamento final deste habeas corpus. Solicitem-se as informações; com elas, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 06 de janeiro de 2011. Francisco Bruno Relator - Magistrado(a) Francisco Bruno - Advs:
TJSP 10/01/2011 - Pág. 1785 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 1785 Plantão Judiciário de Segunda Instância - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Advs: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB: 237302/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0001166-68.2008.8.26.0299 (990.10.080667-0) - Apelação - Barueri - Apelante: Jose Carlos da Silva Melo - Apelante: Clayton Aparecida de Almeida Mor
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 599 à retificação da autuação, não consta nos autos procuração, de forma que a pretensão também fica indeferida. Int. São Paulo, 06 de outubro de 2011. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: ADEMILSON ALVES DE BRITO (OAB: 143462/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0055313-63.2011.8.26.0000 - Agravo d
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 458 Douglas Taveira Batista - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0175203-93.2011.8.26.0000 Relator(a): CAMILO LÉLLIS Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado pela defensora JULIANA PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRA, em favor do paciente DOUGLAS TAVEIRA BATISTA, pres
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 618 Geral de Justiça. Int. São Paulo, 26 de junho de 2009. Leonel Costa Relator - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Ary Barbosa da Fonseca (OAB: 144590/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.156459-1 - Habeas Corpus - Nova Odessa - Impetrante: Maria Vilma Souza dos Reis - Paciente: Filomena de Lourdes Machado - DESPACHO Ha
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 403 paciente venha a cumprir sua reprimenda prisional no estabelecimento adequado. Ante o exposto, indefiro liminarmente a presente impetração, com determinação. Aben-Athar -relator- - Magistrado(a) Aben-Athar - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.180173-9 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Valéria Luzia Gomes - Pac
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 499 e até a data da impetração não houve sequer audiência de instrução, a qual está designada para o dia 5 de janeiro de 2010, tão somente. Ao que se verifica da impetração, trata-se de infração ao art. 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06. No entanto, destinada a abrigar casos excepcionais, a concessão da medida limin
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 527 posto, indefiro, por ora, a medida liminar. Requisitem-se informações a autoridade impetrada, dando-se, a seguir, vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 17 de fevereiro de 2011. (a) RIBEIRO DOS SANTOS - Relator - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Advs: Marcus Antônio Gianeze (OAB: 164235/SP) - João Mendes