325 resultados encontrados para criminal. ressalto que - data: 22/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 IENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL SAO: 1 COMPARECIMENTO TRIMESTRAL EM JUIZO PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES DO DIA 1 AO D IA 10 DE CADA MES; 2 - PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA ONDE R ESIDE POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 3- R EALIZAR O PAGAMENTO DE R$ 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAI S), DIVIDIDO EM 03 (TRES) PARCELAS IGUAIS MEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 R E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES DO DIA 1 AO DIA 10 DE CADA MES; 2 - PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA ONDE RESIDE POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 3 - REALIZAR O PAGAMENTO DE R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS), DIVIDIDO EM 04 (QUATRO ) PARCELAS IGUAIS MENSAIS DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), QUE DEVERAO SER DEPOSITADOS NA CONTA 01500013-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CARLOS ALBERTO DA SILVA ADV REQTE : 33405 GO - ORLANDO FERREIRA NUNES DESPACHO : PROTOCOLO N 201504342938 DECISAO CARLOS ALBERTO DA SILVA, DEVIDAM ENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR MEIO DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, REQUEREU A REVOGACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA. ALEGOU EM SINTESE QUE NAO EXISTEM MOTIVOS PARA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 VITIMA : FABRICIA SANTOS DA SILVA ADV ACUS : 45179 GO - STEPHANY STASIAK RODRIGUES DE LIMA M DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201503820887 DESPACHO CONSIDERANDO QUE TODA A INSTR UCAO PROCESSUAL JA FOI REALIZADA, INCLUSIVE COM OS INTERROGATORIO S DOS REUS, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FL. 125, DEVENDO A ESC RIVANIA PROCEDER COM AS INTIMACOES DEVIDAS. OUTROSSIM, CONSIDERAN DO O T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 OS CRIMES IMPUTADOS AO REU, NA EVENTUALIDADE DE UMA CONDENACAO DO ACUSADO CERTAMENTE NAO LHE SERA IMPOSTO REGIME FECHADO PARA CUMP RIMENTO DE PENA. ANTE O EXPOSTO, VIAVEL O RELAXAMENTO DA PRISAO P REVENTIVA DO REU, QUE DEVERA MANTER SEU ENDERECO ATUALIZADO NO PR OCESSO CRIMINAL. RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA, ASSIM COMO A PRISAO PREVENTIVA, SE SUBMETEM A CLAUSU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 3290 justiça - hipótese esta cabível no presente caso. A esperada celeridade ou razoável duração do processo, alçada pela EC nº 45/2004 à categoria de direito fundamental (art. 5º, LXXVIII, Carta Magna) poderá vir a ser comprometida na hipótese de não desmembramento do feito, além dos graves inconvenientes para a instrução criminal, ressalto que o artigo 80, CPP, não delimita em fase - ex
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7289/2022 - Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 169 elemento isolado e contraditório frente às demais provas presentes nos autos. Assim, a autoria delitiva do acusado LAÉRCIO MARTINS FERNANDES relativamente ao crime de lesão corporal gravíssima contra a vítima VITOR FERNANDES DOS SANTOS restou amplamente demonstrada por todas as provas apuradas durante a persecução criminal. Ressalto que não milita em favor do acusado qualquer causa excluden
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 VITIMA : O ESTADO SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 26205 DF - DOUGLAS LACERDA LUCAS DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO FORMULADO PELAS DEFESAS DO ACUSADO. INSTADO A SE MANIFESTAR, A REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. E O RELATORIO. DE CIDO. VERIFICO QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO HA 04 MESES , SEM QUE TENHA SE INICIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NTIVA DOS MENCIONADOS ACUSADOS. 3. DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDI CIONAL EM RELACAO A PAULO RICARDO DE SOUZA CONSIDERANDO QUE O ACU SADO PAULO RICARDO DE SOUZA FAZ JUS AO BENEFICIO DA SUSPENSAO CON DICIONAL, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO E PROPOSTA DE SUS PENSAO CONDICIONAL A COMARCA DE EDEIA-GO. SALIENTO QUE AS CONDICO ES A SEREM OFERTADAS NA OCASIAO DA AUDIENCIA
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1172 Processo 1026875-73.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ademário de Souza Cruz - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: BRUNA GUTTIERREZ DE SOUSA (OAB 419981/SP), RAFAELA BARBOSA SASS