Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2503 min. Providencie-se o necessário. - ADV: JULIANO JAKUTIS (OAB 248522/SP) Processo 0010089-93.2011.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J. P. S. S. B. - - S. S. B. - Fls. 85/88 - Defesa escrita: Com efeito, não houve a dedução de teses para enquadramento da situaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1568 2110 no artigo 397, da legislação processual. No mais, qualquer antecipação a respeito do mérito da presente ação penal mostrase temerário, já que sequer iniciada a instrução, com o friso de que a justa causa para a instauração da persecutio criminis in judicio é questão que já foi objeto de apreciação por e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1535 2263 Processo 0001669-70.2009.8.26.0003 (003.09.001669-9) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J. P. da S. - Teor do ato: “Vistos. Fls. 190/192 - Defesa escrita: Com efeito, não houve a dedução de teses para enquadramento da situação do acusado em quaisquer hipóteses de absol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 2106 CRISTINA DE MATOS, JOSE CARLOS DE SOUZA, LEANDRO RITTIS DE SOUZA e BEATRIZ MAIARA GOMES. A exordial descreve com suficiência as condutas que caracterizam, em tese, o crime nela capitulado e está lastreada em documentos encartados aos autos do inquérito policial, dos quais exsurgem a prova da materialidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1656 2691 Processo 0000658-80.2012.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.S. - Vistos. Fls. 54/56 - Defesa escrita: Com efeito, não houve a dedução de teses para enquadramento da situação do acusado em quaisquer hipóteses de absolvição sumária. Por seu turno, este juízo também não vislumbra a exist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2626 sumária. Por seu turno, este juízo também não vislumbra a existência de quaisquer dos casos mencionados no artigo 397, da legislação processual. No mais, qualquer antecipação a respeito do mérito da presente ação penal mostra-se temerário, já que sequer iniciada a instrução, com o friso de que a justa c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2254 de absolvição sumária. Por seu turno, este juízo também não vislumbra a existência de quaisquer dos casos mencionados no artigo 397, da legislação processual. No mais, qualquer antecipação a respeito do mérito da presente ação penal mostrase temerário, já que sequer iniciada a instrução, com o friso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2366 que já foi objeto de apreciação por este juízo, quando do recebimento da denúncia de fls. 38, que nesta oportunidade se reitera. No mais, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de abril de 2014, às 15hs e 15 min. Providencie-se o necessário. - ADV: JULIANO JAKUTIS (OAB 248522/SP) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1556 2235 PROCESSO :0020114-79.2013.8.26.0009 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 000522/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. S. S. VARA:VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE EM 02/12/2013 PROCESSO : 0020044-62

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 : : : : : 411882-73.2013.8.09.0142 668 ACAO PENAL O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS PEDRO RAIMUNDO GUEDES EDIMAR EMIDIO DE LIMA ADV ACUS : 15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS 15598 GO - MARISTELA VICENTE MARTINS 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : NAO HA QUE SE FALAR EM DENUNCIA VAGA, IMPRECISA E LACONICA,