Caderno único ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de junho de 2015 manifestarem sobre eventual interesse, bem como se houve manifestação do Ministério Público. Após, intime-se a parte autora para que promova a citação de eventuais réus não citados. Brasília - DF, quinta-feira, 11/06/2015 às 19h42. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 22860/89 - Execucao de Sentenca - A: ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: DF043146 - Diego de B

Caderno único ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de maio de 2015 Nº 2013.01.1.158904-7 - Usucapiao - A: MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF029568 - Debora Goncalves Borges da Matta, DF032889 - Danielle Barboza Alves, DF033405 - Ricardo Afonso Branco Ramos Pinto, DF033562 - Vanessa Bicalho Maranhao, DF033574 - Marcella de Pinho Pimenta Borges, DF034652 - Yuri Cesar Cherman, DF035815 - Juliana Alves Bittencourt Scalia, DF666666 - Npj - Uniceub. R: GABRIEL DE CAM

Caderno único ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2013 DF038914 - Daniel Ribeiro de Araújo, DF11956E - Aline Cristina Brito de Sousa. R: ANYELLE NOGUEIRA DE SA TELES. Adv(s).: (.). R: GABRIELA NOGUEIRA DE SA TELES. Adv(s).: (.). R: GABRIEL AUGUSTO NOGUEIRA DE SA TELES. Adv(s).: (.). R: RAFAEL AUGUSTO NOGUEIRA DE SA TELES. Adv(s).: (.). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para deferir a habilitação dos requeridos nos autos nº 1999.01.1.033553-4. Custa

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 JOVIANO DOS SANTOS. Adv(s).: DF003273 - Jose Maciel Santana, DF017180 - Wanilson Coelho Noleto Silva. R: GLORIA AMARAL DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: JOSE DOMINGOS DA SILVA. Adv(s).: DF003273 - Jose Maciel Santana. R: MARIA RIBAMAR PEREIRA SILVA. Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF003273 - Jose Maciel Santana. R: ROSA MARIA DA COSTA. Adv(s).: DF009346 - Luiz Sergio Gou

Caderno único ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011 o interesse da TERRACAP em reivindicar o imóvel, não deixará o Poder Judiciário de apreciá-lo e decidir em consonância com o ordenamento jurídico. Contudo, ausente tal interesse a manutenção do feito torna-se inviável.Feitas novamente as advertências, suspendo o curso do processo pelo prazo de 90 dias para que a TERRACAP manifeste-se objetivamente quanto a seu interesse em prosseguir no feito,Brasília - DF,

Caderno único ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2010 Brasília - DF, terça-feira, 28 de setembro de 2010 Nº 64372-5/10 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. R: TERRACAP. Adv(s).: DF016338 - Thais de Andrade Moreira. R: IBRAM. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. R: NOVACAP. Adv(s).: DF007748 - Jose Dimas Maciel dos Santos. R: CAESB. Adv(s).: DF015614 - Rafael de Sa Oli

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 de Souza Moscoso. R: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (CONFINANTE). Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso. INTERESSADA: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva. CHAMADOS AO PROCESSO: UNIAO. Adv(s).: DF161616 - Procuradoria-regional da Uniao - Primeira Regiao. CHAMADOS AO PROCESSO: PGDF PROCURADORIA. Adv(s).:

Caderno único ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de setembro de 2010 a Autorização fornecida". A cópia do termo de autorização (fl. 403) indica que foram fixados condicionantes para a realização do empreendimento, entre os quais o de "não acompanhar o muro de proteção já existente em frente a Boate Antila e sim, deverá ser executado acompanhando o desenho natural da orla do lado evitando com isso o aterramento do espelho d'água".A cópia do auto de infração ambiental anexa

Caderno único ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de setembro de 2013 ESPECIAL IMPROVIDO. I - Encerrado o inventário, com a homologação da partilha, esgota-se a legitimidade do espólio, momento em que finda a representação conferida ao inventariante pelo artigo 12, V, do Código de Processo Civil. II - Dessa forma, é necessário que o Juiz possibilite, aos herdeiros, sua habilitação, em prazo razoável, para fins de regularização da substituição processual,

Caderno único ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017 Nº 2007.01.1.051047-4 - Usucapiao - A: WANDERLUB DE SOUZA SAMPAIO. Adv(s).: DF016870 - Flávia Adriana Ramos. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho, SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira, Proc(s).: 74940 - PR-HELDER DE ARAUJO BARROS. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo cel