Caderno único ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de maio de 2014 Nº 2013.01.1.164010-6 - Indenizacao - A: TATIANE ALVES DA SILVA MENEZES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010073 - Vicente Martins da Costa Junior. , com resolução de mérito nos termos do art. 269, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1.º e 27 da Lei 12.153/2009), neste primeiro grau de jurisdi�

Caderno único ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Germano Oliveira Henrique de Holanda Diretora de Secretaria: Carmen de Oliveira Charchar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.10.1.007640-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MAURO NEILLY FERREIRA. Adv(s).

Caderno único ● 30/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de outubro de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.139443-2 Aleatória 28/10/2008 1201 - COBRANCA 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB DF013181 - CARLOS AUGUSTO LEONCIO LOPES Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.139444-9 Aleatória 28/10/2008 1201 - COBRANCA 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF COMPANHIA DE SANE

Caderno único ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010 Advogado(s) JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2007 01 1 141504-3 Aleatória FERNANDO HABIBE ANTONIO HONÓRIO DOS SANTOS JOSE PEDRO OLSZEWSKI e outro(s) BRASIL TELECOM S/A ANA TEREZA PALHARES BASILIO GABRIELA OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante

Caderno único ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2013 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2013 NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REMESSA DE OFÍCIO Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 01 1 131167-5 FERNANDO HABIBE DISTRITO FEDERAL LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ (Procurador) MARIA DOLORES SOUSA DA SILVA E SILVA VICTOR MENDONCA NEIVA ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO QUINTA VARA DA FAZE

Caderno único ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2013 Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2013 Decisão GUILHERME VILELA ALVES DOS SANTOS DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110838450 - COBRANCA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME. Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem

Caderno único ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão SANDOVAL OLIVEIRA FERNANDO HABIBE HÉLIO CÉZAR AFONSO RODRIGUES ELISA CARIS DE SOUSA BANCO ITAU S/A OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s) DECIMA SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080110628332 - INDENIZACAO DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s)

Caderno único ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2011 Brasília - DF, terça-feira, 5 de julho de 2011 Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO, SÉRGIO RICARDO DA SILVA e outro(s) BANCO FINASA S/A OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s) OITAVA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080110946078 - REVISAO DE CONTRATO ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS ANTONINHO LOPES Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor D

Caderno único ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2013 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão CRISANTO CARNEIRO DE AGUIAR E OUTROS FABIANO ALMEIDA NUNES VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 137889-9 FERNANDO HABIBE ANDRÉ LESTE VALADÃO 1MARCELO LUIZ A

Caderno único ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão ANTÔNIO WALTER GALVÃO e outro(s) BANCO FIBRA S.A. LUCIANA GORAYEB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES e outro(s) BANCO PINE S.A. VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA e outro(s) QUARTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080111085783 - REVISAO DE CLAUSULA DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revi