Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2195 a preliminar, vencido no particular o e. relator, Des. Luiz Antonio Cardoso, que a acolhia parcialmente, para declarar nula a r. decisão agravada, apenas na parte que determinou a regressão de regime prisional, para que fosse cumprido, em juízo, o art. 118, § 2º, da Lei nº 7.210/84, para fins de regressão; e no mérito, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 2488 1ª Vara Criminal FORO DO INTERIOR-COMARCA DE FRANCO DA ROCHA VARA CRIMINAL MMª DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA JUÍZA SUBSTITUTA. Processo nº 198.01.2012.002086-1 - Controle 962/2012 Ação Penal JP X HECIO GREGÓRIO SOUSA.Intime-se o defensor do réu dos termos do r. despacho de fls. 26 do apenso de pedido de revoga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 2706 Lei nº 9.099/95. - Advogados: MARCO ANTONIO DE ARAUJO CELEGUIM - OAB/SP nº.:227827; Processo nº.: 106.01.2009.000107-6/000000-000 - Controle nº.: 000015/2009 - Partes: Justiça Pública X ALVARO NUNES Fls.: 0 - Tendo em vista o cumprimento do acordo formulado em audiência, julgo EXTINTA A PUNIBLIDADE de ALVAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 2507 Processo nº.: 106.01.2011.004185-8/000000-000 - Controle nº.: 000400/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X CRISTHIAN DE SOUZA SILVA e outros - Fls.: 0 - Recebo o recurso de apelação de fls. 154( réu Crishtian ) no efeito legal. Advogados: AMON TRINDADE MOLON - OAB/SP nº.:319173; Processo nº.: 106.01.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1031 0087742-49.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Relator Newton Neves - Impetrante: Thiago Moredo Ruiz - Paciente: Hares dos Santos Teixeira e outro - Advogado: Thiago Moredo Ruiz (OAB: 216108/SP) 0088947-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pederneiras - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: João Batista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1007 0086514-39.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Votuporanga - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Bruna Molina Hernandes da Costa - Paciente: Carlos Eduardo de Vergílio Silva e outro - Advogado: Bruna Molina Hernandes da Costa (OAB: B/RU) (Defensor Público) 0086523-98.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 78 0090778-02.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 606.01.2012.002904; Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: Elianice Larizza; Paciente: Gino Cluté Cá; Advogada: Elianice Larizza (OAB: 72879/SP); 0090780-69.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1056 Impetrante: Ligia da Fonseca Ribeiro - Paciente: Mariane dos Santos Lucio - Advogado: Lucas Lopes Duarte (OAB: 295899/SP) - Advogada: Ligia da Fonseca Ribeiro (OAB: 295895/SP) 0087742-49.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Relator Newton Neves - Impetrante: Thiago Moredo Ruiz - Paciente: Hares dos Santos Teixeira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 1049 Dr. Alberto Mariz de Oliveira. - Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) 0085266-38.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taquaritinga - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Luis José Bassoli - Paciente: Marcelo Soares Moreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Eitel Jose Bassoli (OAB: 96245/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1092 2120 2ª Vara Processo nº.: 106.01.2011.004185-8/000000-000 - Controle nº.: 000400/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTHIAN DE SOUZA SILVA e outro - Fls.: 0 - Tomar ciência da nomeação, foi designado para o dia 17 de Janeiro de 2012 às 16:00 horas e apresentar defesa preliminar. - Advogados: CLAUDIA REGINA