Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 484 12. Recurso especial conhecido e não provido.” (STJ - REsp 1815055/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, CORTE ESPECIAL, julgado em 03/08/2020, DJe 26/08/2020) Assim, por viés qualquer, impossível a penhora de verbas alimentares das executadas, pelo que INDEFIRO o pleito formulado. Manifeste-se a exequente, em termos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1548 629 Processo 0034328-60.2011.8.26.0554 (554.01.2011.034328) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Rosemeire Eduardo Rabelo - Patrimônio Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, havendo legítimo interesse de agir, inocorrendo nuli

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 juros de mora sobre a mesma, sob pena de configurar “bis in idem”. 878 Fica V. Sa. intimado(a) para se manifestar sobre as modalidades de defesa e eventuais documentos que a acompanham, também no CONCLUSÃO DA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO prazo de 15 (quinze) dias úteis, ocasião na qual deverá .indicar se insiste nas perícias técnicas. Visto que elaborados conforme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 910 versão para fatos verdadeiros, com o objetivo consciente de induzir o juiz em erro e assim obter alguma vantagem no processo [REsp nº 1.200.098/PR, Rel. Min. Sérgio Kukina, j. 28.05.2014]. O mero exercício do contraditório e da ampla defesa não pode ser considerado ato de má fé. Não havendo irregularidades a serem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 538 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 5046/2016 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. INDICIADA : E.T.T. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007338-11.2016.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 3194/2014 - Itaquaquecetuba EXEQTE : J.I.J.C.I. EXECTDO : M.V.S.B. ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1340 sua(s) testemunha(s), sob pena de preclusão. 03/2020 (dentre elas: as orientações quanto ao comprovante de O presente expediente serve como notificação da(s) testemunha(s) vacinação, uso de máscaras, assepsia das mãos e distanciamento da reclamada: CAMILA MAINARDI e ANDRÉ CORREIA VIEIRA, obrigatório, por exemplo). nos termos do artigo 305, do Prov. GP/CR 1

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1341 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f5b932 necessária a presença dos requisitos previstos no artigo 300 do proferido nos autos. Código de Processo Civil, expresso no sentido de que o Magistrado CONCLUSÃO pode antecipar os efeitos da decisão final desde que, havendo Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara elementos

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2598 prejuízo de juros e correção monetária. O silêncio do(a) reclamante no prazo de 10 dias contados do vencimento de cada parcela valerá como quitação desta na data acordada, não podendo requerer a execução da multa sobre a parcela referida, após decorrido o prazo supra. Desnecessária a juntada de petição ou recibo, no caso da quitação das parcelas, tendo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2648 e Consultoria Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Manifeste-se em termos de prosseguimento - ADV: ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP), DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP) Processo 1029728-28.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Clarion S/A Agroindustrial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 472 795 583.00.2004.087281-9/000000-000 - nº ordem 1420/2004 - Execução de Título Extrajudicial - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A X TREVO INDÚSTRIA QUÍMICA LTA - Aguarde-se, no arquivo, manifestação do credor. Int. - ADV ALESSANDRA RODRIGUES OAB/SP 125120 - ADV TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO OAB/SP 65812 - ADV ROBERTO PEZZ