Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 AGRAVADO 897 EDY LAWSON FERREIRA DE OLIVEIRA EDY LAWSON FERREIRA DE OLIVEIRA - ME MAIKY WILLIAN NASCIMENTO 07574379904 CLAUDIA MARIA RIBEIRO TELES AGRAVADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - ELZO VITOR DA SILVA ARAUJO - EPP Processo Nº AP-0010751-73.2016.5.03.0035 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto AGRAVANTE FLAVIA LIMA SOBRINHO ADVOGADO KELLY CRISTIANE DE SOUSA LI

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 CONCLUSÃO 4469 CAMPINAS/SP, 08 de março de 2021. Pelo exposto, decido NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto por Embrase Empresa Brasileira de Segurança e HELOISA NAOMI NUMATA Vigilância Ltda, conforme a fundamentação. Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010400-19.2019.5.15.0114 RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES RECORRENTE EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEG

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 358 da matéria suscitada no recurso não se exaure na Constituição, exigindo que se interprete o conteúdo da legislação ELCY MARIA REIS E SOUZA infraconstitucional. Por isso, ainda que se considerasse a possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de revista, conforme reiteradas de

Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 14081315330043100 Minutar despacho Despacho 000011030072 667 RUA DO LAVRADIO, 132, 5º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 Pedro Paula - Ata de tel: (21) 23805136 - e.mail: [email protected] 14031312374160200 Ata de Assembléia Assembléia geral 4 000006936671 PROCESSO: 0010282-83.2013.5.01.0036 CLASSE: AÇÃO TR

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Judicial manifestar-se novamente nos autos, ratificando ou 12926 Dê-se ciência às partes. retificando a conclusão de seu trabalho, justificadamente. CAMPINAS/SP, 08 de junho de 2020. Oportunamente, deverá a reclamada carrear aos autos, no prazo de MICHELE DO AMARAL 10 dias, a comprovação do pagamento de honorários prévios ao Juíza do Trabalho perito judicial.

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 - ALEXANDRE CRESCENTE LIMEIRA 2424 EVERTON DOS SANTOS NICACIO DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE CRESCENTE LIMEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de Id 056e19c. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação Processo Nº RTOrd-0010101-48.2014.5.01.0036 RECLAMANTE CARLOS

Judiciário ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1896/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO LARISSA PRATA DA COSTA CRAVEIRO(OAB: 145040/RJ) SORAYA RAMOS DE OLIVEIRA(OAB: 145914/RJ) EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA RICARDO AZEVEDO LEITAO(OAB: 103209/SP) 856 RECLAMANTE ADVOGADO FABIO CRISTIANO DE SOUZA aibernon maciel araujo(OAB: 94025/RJ) DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA Lorena Carvalho de Castro Martins(OAB: 136514-D/RJ) RE

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 475 transparência nas relações de trabalho no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, permitindo um controle efetivo dos representantes sindicais e dos próprios trabalhadores quanto à legalidade do ato de demissão, evitando assim a ocorrência de desvio ou abuso de poder Acrescenta que em 10 de outubro de 2018, por maioria de votos, o Processo Nº AP-00

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1770 morais. Campinas, 28 de fevereiro de 2020. No que se refere ao imposto de renda retido na fonte, nos termos do art. 43 do CTN e §5º do art. 70 da Lei 9.430/96 e por acompanhar o MILENA CASACIO FERREIRA BERALDO entendimento da Súmula 498 do C. STJ, não há que se falar em Juíza do Trabalho Substituta incidência do imposto de renda sobre a indenização por danos

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 333 instrumento é privativo do Tribunal ad quem (art. 897, §4º, da CLT), LOMAN, art. 128, TRT22, RI, art. 68), passo, na condição de Vice- não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar à instância superior Presidente deste Regional, ao exame dos autos. o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso 2. A parte recorrente interpôs agravo de i