Caderno único ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2012 sistemas Renajud e Bacenjud. À parte exequente para se manifestar acerca das pesquisas realizadas. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 25/10/2012 às 13h29. Felipe Vidigal de Andrade Serra,Juiz de Direito Substituto . Nº 152976-7/12 - Prestacao de Contas - A: BABINTON SANCLER ALVES VALE. Adv(s).: DF036173 - Danilo da Silva Pinto. R: ANDREZA DA CRUZ SANT ANA VAN ERVEN. Adv(s).: S

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002711-36.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6326000746 - SILVIA APARECIDA GORGA (SP192911 - JOSE ALEXANDRE FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002236-80.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6326000757 - ROSANGELA DE JESUS VALERIANO (SP192911 - JOSE ALEXANDRE FERREIRA, SP201485 - RENATA MINETTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS D

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005670-96.2011.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6310001001 - WALDEMAR SCARPARO (SP229406 - CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0005724-67.2008.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6310001003 - DARCI BATISTA DE MORAES (SP184488 - ROSANGELA FRASNELLI GIANOTTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 000

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se e aguarde-se a realização da audiência. 0003631-10.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6326004298 AUTOR: MARIA MATIAS DOS SANTOS (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP299695 - MOISES DANIEL FURLAN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Inicialmente, passo a analisar a impugnação feita pelo INSS: Em que pese as alegações da Autarquia, os atrasados deverão ser apurados observado o vigente Manual de Cá

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da descida dos autos do TRF 3ª Região. Com relação à fase executiva do julgado, tendo em vista a impossibilidade de cumulação de benefícios, deverá, inicialmente, a parte autora (Exequente) esclarecer se está ou não em fruição de benefício concedido na esfera administrativa, uma vez que se trata de questão prejudicial à aplicação do artigo 536 do CPC. Caso positivo, deverá expressamente optar pelo recebimento do benefício que entender mais vantajoso, seja

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MELLO DO NASCIMENTO Fl. 91: Nada a prover, tendo em visa que já houve extinção do presente processo a sentença de extinção nos termos dos artigos 775, c/c 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. MANDADO DE SEGURANCA 0001262-49.2012.403.6109 - REGINALDO TROQUI(SP145163 - NATALIE REGINA MARCURA) X CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE AMERICANA - SP Manifeste-se a impetrante, em dez dias, sobre a petição do INSS de fls. 165 e verso. Intime-se. MAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Confira-se, no mesmo sentido, o seguinte julgado do Superior Tribunal de Justiça: PREVIDENCIÁRIO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ÍNDICE MÍNIMO DE RUÍDO A SER CONSIDERADO PARA FINS DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. APLICAÇÃO RETROATIVA DO ÍNDICE SUPERIOR A 85 DECIBÉIS PREVISTO NO DECRETO N. 4.882/2003. IMPOSSIBILIDADE. TEMPUS REGIT ACTUM. INCIDÊNCIA DO ÍNDICE SUPERIOR A 90 DECIBÉIS NA VIGÊNCIA DO DECRETO N. 2.172/97. ENTENDIMENTO DA TNU EM DESCOMPASSO COM

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Confira-se, no mesmo sentido, o seguinte julgado do Superior Tribunal de Justiça: PREVIDENCIÁRIO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ÍNDICE MÍNIMO DE RUÍDO A SER CONSIDERADO PARA FINS DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. APLICAÇÃO RETROATIVA DO ÍNDICE SUPERIOR A 85 DECIBÉIS PREVISTO NO DECRETO N. 4.882/2003. IMPOSSIBILIDADE. TEMPUS REGIT ACTUM. INCIDÊNCIA DO ÍNDICE SUPERIOR A 90 DECIBÉIS NA VIGÊNCIA DO DECRETO N. 2.172/97. ENTENDIMENTO DA TNU EM DESCOMPASSO COM

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Confira-se, no mesmo sentido, o seguinte julgado do Superior Tribunal de Justiça: PREVIDENCIÁRIO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ÍNDICE MÍNIMO DE RUÍDO A SER CONSIDERADO PARA FINS DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. APLICAÇÃO RETROATIVA DO ÍNDICE SUPERIOR A 85 DECIBÉIS PREVISTO NO DECRETO N. 4.882/2003. IMPOSSIBILIDADE. TEMPUS REGIT ACTUM. INCIDÊNCIA DO ÍNDICE SUPERIOR A 90 DECIBÉIS NA VIGÊNCIA DO DECRETO N. 2.172/97. ENTENDIMENTO DA TNU EM DESCOMPASSO COM