CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 1 / Página 649 Acordam os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO nos termos do voto do Relator. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos EMENTA 0329126-53.2013.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdiç�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 182 beneficiário do seguro saúde, é idoso, vinculado ao plano já mais de dez anos, não devem ser reajustadas as mensalidades ao completar 60) anos ou mais a contar da vigência da Lei 9.656/98.” O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 1.568.244 / RJ (Tema 952), submetido a sistemática dos Recursos Repetitivos, disposta no art. 1036, do CP

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 8 Advogado: Abraao De Santana Pires (OAB:BA53222) Advogado: Gislane Junqueira Brandao (OAB:BA11467) Advogado: Vanessa Dantas Matos (OAB:BA20816) Advogado: Cristiane Miranda Da Silveira (OAB:BA11516) Intimação: ________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Amélia Rodrigues Endereço: Rua Raulino Bastos dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 390 o grau de instrução escolar e qualificações? Explique, exemplifique e fundamente. O Senhor Perito deverá acrescentar o que considerar relevante em razão do tipo de lesão, bem como fazer os esclarecimentos que julgar necessários ou acrescentar dados que não foram solicitados, mas que considere importa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 2630 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camacari-BA [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 8000915-09.2022.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Ind

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 698 Sigam os autos para a Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, em 27 de janeiro de 2022. Des. Roberto Maynard Frank Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0802937-78.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1079 Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação nº 0009381-25.2010.8.05.0080, em que figura como apelante CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DIAS e, como apelado BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Acordam os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a unanimidade de votos, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 1519 PROCESSO Nº: 8107341-33.2020.8.05.0001 AUTOR: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. REU: ISABELE SILVA BATISTA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Alienação Fiduciária]/BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para, no prazo d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 1682 2.- Intime-se e cumpra-se. Vitória da Conquista (BA), 02 de outubro de 2019.”(sic, grifei) Com efeito, evidencia-se peculiar situação nos autos, sobretudo levando em consideração a longínqua data de interposição do recurso (1987) e a ausência de pronunciamento judicial, razão pela qual foi o Recorrido intimado para informar se possuía interesse no prosse

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1978 EXTENSÃO 3407861 SENHA 7 primeiros dígitos do processo sala 08 guest.lifesize c om /3407867 EXTENSÃO: 3407867 SENHA: 7 primeiros dígitos do processo Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do conciliador em R$ 100,00 (-) - nível básico - arbitro a remuneração, no valor de R$ 50,00 (-), a ser custeada pela parte ré. Parte a