Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 787 proferida nos autos. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tratam-se de Exceções de Pré-executividade opostas por JUSTIÇA DO JERÔNIMO MARTINS DE SOUSA, IOLANDA VIEIRA DE SOUZA e CAROLINA CARLA DOMINGUES PAES, ambos qualificados nos INTIMAÇÃO autos da presente ação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba2e122 Os excipientes interpuseram as exceções co

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 proferido nos autos. 23098 testemunha, deverá anexar aos autos, até o momento da audiência, DESPACHO uma via desta ata de audiência assinada pela testemunha Sem prejuízo e em prosseguimento, com fundamento na Portaria correspondente, com sua qualificação completa. GP-CR n.º 6/2020 e no Comunicado GP-CR n.º 2/2021 do Tribunal Intimem-se as partes e seus advogad

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 23100 [email protected], para outras informações que se fizerem sobretudo em momentos excepcionais como o atual; necessárias. b) a previsão legal de realização de atos processuais por meio Intimem-se. eletrônico, tanto no CPC quanto na Resolução Administrativa no LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto AAM 4/2017 do TRT 15a Região; c) a e

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz(íza) do Trabalho CM 3021 executado (Id ab6365e). É o breve relatório. DECIDO Processo Nº ATSum-0011682-68.2015.5.15.0038 AUTOR GEOVANA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA RAMOS ADVOGADO GERALDO FERNANDO COSTA(OAB: 86379/SP) ADVOGADO WANDERLEY APARECIDO RAMOS(OAB: 351699/SP) ADVOGADO AGNALDO ALVES CALIXTO(OAB: 357731/SP) RÉU TALES ARAMIS FERREIRA ADVOGADO LUCIANA GERINO DE MEL

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 1577 rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal Despacho correspondente ao mês do recebimento ou crédito. Anoto que, de um modo geral, a Justiça do Trabalho vinha determinando o cálculo do IRRF incidente sobre suas condenações pelo regime de caixa e não pelo de competência (Súmula nº 368, II, do C. TST), o que, evidentemente, acarretava um g

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7252 de arresto de valores. Vistos. Após o cumprimento do mandado de arresto, cite-se o sócio ora Embora o empregador seja a empresa individual ou coletiva, o sócio incluído na execução. responde solidariamente pelos prejuízos que causar com violação Positiva a citação e, em caso de não pagamento ou garantia do da lei. E, como foram praticados atos violadore

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 11227 em 18/12/2020, no julgamento das ADC's nº 58 e 59 e ADI's nº 5.867 e 6.021. PODER JUDICIÁRIO Período da condenação: 3 meses; Base tributável: R$ 2.650,65; JUSTIÇA DO Percentual de verbas de natureza salarial: 18,28%. Imposto de renda isento, conforme IN nº 1500/14 da RFB. INTIMAÇÃO Honorários advocatícios a cargo da reclamada, no importe de 5% Fica V. Sa. i

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI(OAB: 161960/SP) AGNALDO ALVES CALIXTO(OAB: 357731/SP) ROSANGELA APARECIDA DE CARVALHO INTEGRADA SERVICE TERCEIRIZACAO E MAO DE OBRA TEMPORARIA EIRELI - EPP ILZIDE SILVA MARQUES CRISTIANE PEIXOTO LINS RENATO BERNARDO UNIQUE SERVICOS DE TERCEIROS EIRELI - ME FER

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 RECLAMADO A. FERREIRA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME 3635 na inicial e não elididos por outros elementos de convicção existentes dos autos. Intimado(s)/Citado(s): - EVANIA MORAIS DA SILVA OLIVEIRA - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 2ª RECLAMADA. A legitimidade é condição da ação aferida segundo a Teoria da Asserção, ou seja, a ve

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 1103 imediata penhora dos sócios, por meio de BacenJud e/ou RenaJud, ACESSO LTDA - ME, CNPJ: 13.984.425/0001-24 no limite on line da dívida exequenda. reclamado(a)(s), hoje com endereço(s) incerto(s) e não V - Por fim, decorrido o prazo assinalado no item anterior, com ou sabido(s), do(a) DESPACHO ID. 561d0a9, relativo(a) ao sem manifestação, venham-me conclusos