Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 647 PROTOCOLO:2010/4987 PROCESSO:2010/248 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:DONATO & LIMA VEICULOS LTDA-EPP ADVOGADO:243422/SP - CRISTIANE ROBERTA MORELLO SPARVOLI REQUERIDO:NELSON RAMOS FILHO VARA: 5° CARTÓRIO CÍVEL PROTOCOLO:2010/4988 PROCESSO:2010/235 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos. Concedo à embargante o prazo de 15 (quinze) dias para apontar qual o valor efetivamente devido a título de débito tributário, expurgando-se da conta o numerário da cobrança indevida por conta da tese sustentada quanto à ilegalidade/inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculos dos tributos cobrados. Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 9 de novembro de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009856-30.1999.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXE

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 1129 Advogado(a)(s): 1. FABIANA MELLO MULATO (SP - 205990) DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrido(a)(s): 1. ALEXANDRA VERCEZE RAMOS Publique-se e intime-se. 2. OTAVIO BATAGIN MARTINS RIBEIRO Campinas-SP, 27 de setembro de 2018. Advogado(a)(s): 1. KATERINI SANTOS PEDRO (SP - 239699) 1. CRISTIANE ROBERTA MORELLO SPARVOLI (SP - 243422) EDMUNDO FRAGA LOPES 2.

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 1130 Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO CONCLUSÃO Advogado(a)(s): 1. FABIANA MELLO MULATO (SP - 205990) DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrido(a)(s): 1. ALEXANDRA VERCEZE RAMOS Publique-se e intime-se. 2. OTAVIO BATAGIN MARTINS RIBEIRO Campinas-SP, 27 de setembro de 2018. Advogado(a)(s): 1. KATERINI SANTOS PEDRO (SP - 23

Publicações Judiciais I ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Hipótese em que o contribuinte protocolou documento retificador antes do ajuizamento da execução fiscal e foi citado para resposta com a consequente subsistência da condenação da Fazenda Nacional em honorários. 7. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008. (grifei) (STJ, Primeira Seção, Min. Rel. Mauro Campbell Marques, Resp 1111002/SP, j. 23/09/09, DJe 01/10/09) Nada obstante

Publicações Judiciais I ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA MANDADO DE SEGURANÇA - CONSELHO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - INSTRUTOR DE ESPORTES: DESNECESSIDADE DE REGISTRO. 1. "E livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer" (artigo 5º, inciso XIII, da Constituição Federal). 2. O instrutor de esportes não está sujeito ao registro no Conselho Profissional de Educação Física. Precedentes do STJ. 3. Apelação e remessa oficial desprovidas. ACÓR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 PERITO 1993 FABIO DONIZETI MARQUES PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - ANDRE BARROSO DE CARVALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6142cd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso a MMª Juíza da 21ª Vara do INTIMAÇÃO Trabalho de São Paulo/SP. Fica V. Sa.

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Juiz do Trabalho Substituto 1644 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: - Dispositivo: Processo Nº ATOrd-1000063-06.2022.5.02.0018 RECLAMANTE ELAIDE ROSA MENDES ADVOGADO GLAUCO GIMENEZ VARELLA(OAB: 354550/SP) RECLAMADO FLEURY S.A. ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA NETO(OAB: 285684/SP) ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB: 162564/SP) ADVOGADO FILIPE EDUARDO DE LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1000 VARA: 2° CARTÓRIO CÍVEL PROTOCOLO:2011/38929 PROCESSO:2011/1835 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:LUCI MACHADO ADVOGADO:161110/SP - DANIELA VILELA P. VASCONCELOS REQUERIDO:BANCO DO BRASIL S/A VARA: 4° CARTÓRIO CÍVEL PROTOCOLO:2011/38931 PROCESSO:2011/1784 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE:RODRIG