Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 14 LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/BA 29.440) De ordem, ficam as partes intimadas da audiência de instrução que se realizará nestes autos no dia 19/02/2014, às 11h10min, sala de audiências VERDE, bem como para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial nestes, disponível em www.trt14.jus.br. EDITAL DE INTIMAÇÃO ÀS PARTES Processo:

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 685 A representação processual é regular (ID 75615), sendo que o 3 DECISÃO depósito recursal é inexigível por ser beneficiária da justiça gratuita. ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Recurso e contrarrazões em ordem, deles se conhece. Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do 2.2 MÉRITO - PRESCRIÇÃO recurso or

Judiciário ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 ADVOGADO ANDERSON FERNANDES DE CARVALHO Processo Nº RO-0010013-46.2014.5.14.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO ADVOGADO HUMBERTO ROSSETTI PORTELA ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO ZAULI ADVOGADO ARAMADSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO CRISTIANE VARGAS VOLPON ROBLES RECORRENTE DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADO CRISTIANE VARGAS VOLPON ROBLES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1631 Sebastião Leonildo do Prado (Justiça Gratuita) - Agravado: Município de São João da Boa Vista - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1631 Sebastião Leonildo do Prado (Justiça Gratuita) - Agravado: Município de São João da Boa Vista - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1631 Sebastião Leonildo do Prado (Justiça Gratuita) - Agravado: Município de São João da Boa Vista - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrad

Judiciário ● 02/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1464/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 146 somente neste caso a atividade exercida influenciará, diretamente, 2.3 CONCLUSÃO na configuração da insalubridade DESSA FORMA, conheço do recurso e, no mérito, nego provimento Por último, a configuração da insalubridade decorrente dos fatores conforme fundamentação precedente. constantes nos anexos 7 (radiações não-ionizantes), 8 (vibrações), 3 DECISÃ

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 ADVOGADO perícia a para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 07H30MIN, AUTOR ADVOGADO A DILIGÊNCIA INICIARÁ NO ENDEREÇO DA RECLAMADA. Edital Processo Nº ACum-0000115-78.2015.5.14.0002 Relator JOSE ROBERTO DA SILVA AUTOR SINDICATO DOS PORTUARIOS DE PORTO VELHO ADVOGADO HUGO ANDRE RIOS LACERDA(OAB: 5717) RÉU ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO POR

Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 467 considerar que haja regular transporte público de Porto Velho para obreiro. No mérito, nega-se provimento ao recurso patronal e dá-se Jirau, dentro da razoabilidade para atender a real necessidade da parcial provimento ao recurso obreiro para condenar a reclamada reclamada. ao pagamento da reparação por danos materiais (despesas com De outra ponta, apesar de aleg

Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 468 instrução ficou demonstrado que almoçava no refeitório e que havia outro obreiro que laborava no mesmo horário, além do fato desse intervalo ser pré-assinalado no cartão de ponto. IDENTIFICAÇÃO Nas contrarrazões, o reclamante aduz que a sentença está correta, PROCESSO: 0010380-10.2013.5.14.0003 uma vez que fundada nos