Judiciário ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 128 confundir relação jurídica material com relação jurídica processual. devidamente regularizados, principalmente com sua Carteira de Nesta, a simples indicação, pelo credor, de que a ré é responsável Trabalho devidamente consignada; "que o reclamante, na subsidiária, basta para legitimá-la a responder a ação. Aquela é verdade, no período de outubro de 20

Poder Executivo ● 26/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2017. Serviço de Engenharia. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Realização dos Serviços de Operação da Limpeza Urbana e Destinação Final de Resíduos Sólidos do Município de Gravatá/PE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Diante da analise técnica da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano acerca da Proposta de Preço a

Poder Executivo ● 01/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

44 - Ano XCV• NÀ 39 AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS-AESGA AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 09/18. Presidente da CPL: Wellington Barros da Silva. Modalidade/Nº: Tomada de Preço nº 001/2018. Objeto Nat.: Serviço. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços especializada em reestruturação administrativa visando a transformação da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA em Centro Universitário, conforme especificações contidas no Projeto Básico/Edit

Poder Executivo ● 03/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 24 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA - PE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa n° 04/2017. Serviços. Locação em caráter emergencial de dois veículos para transporte de pacientes dos Distritos e Sede do Município para a Clínica de Rins em Carpina, quando dos tratamentos dos pacientes de Hemodiálise, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Aliança - PE. Fundamentação Legal: Art. 24 da Lei 8

Poder Executivo ● 22/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de fevereiro de 2018 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE CNPJ 10.782.874/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 010/2018-PMG - Processo Licitatório nº 011/2018-PMG. Objeto: Aquisição de Utensílios para Cozinha, para entrega parcelada, destinadas a viabilização do trabalho executado, referente às Unidades da Secretaria de Assistência Social. tais como: Unidade de Acolhimento Abrigo Abraçar I e II, Centro de Referências

Poder Executivo ● 29/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA/PE PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA/PE, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto é o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equi

Poder Executivo ● 17/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIV• NÀ 34 PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 005/2017. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL- REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2017. Objeto Nat: compra. Objeto Descr: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de material elétrico, destinado à Secretaria de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos do Condado. Valor máximo aceitável: R$ 349.070,13. Data e hora de abe

Poder Executivo ● 10/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 29 Publicações Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA - PE AVISO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018 – PROCESSO N° 014/2018. O Município de Aliança - PE torna publico, através da Secretaria de Educação que realizará CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, conforme §1° DO ART.14 DA LEI N° 11.947/20

Poder Executivo ● 20/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO 11º Termo Aditivo ao contrato Nº 009/2014. Prorrogação dos prazos de execução e vigência. Contratado: Concrepoxi Engenharia Ltda. CNPJ: 08.064.693/0001-98. Prazo acrescido: 38 dias. Nova Execução: de 22/01/2018 a 28/02/2018. Olinda 21/01/2018. Felipe Carreras. Gestor: Superintendência de Infraestrutura do

Poder Executivo ● 09/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL PROCESSO Nº 013/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017 A Prefeitura de Bom Jardim torna público, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e fundamentada no parecer jurídico, que reconhece e ratifica a dispensa de licitação para Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis, para compor a Merenda Escolar da Rede Munic