424 resultados encontrados para cristiano de lima silva melo - data: 16/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 N O VALOR DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, DE VI DOS A PARTIR DA CITACAO DESIGNO O DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE A NO , AS 14:00 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACA O CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA COMPARECER ACOMPANHADA DE REPRES EN TANTE LEGAL, CIENTIFICANDO-O DE QUE DEVERA APRESENTAR RESPOSTA EM AUDIENCIA, CASO NAO SEJA OBTIDA A CONC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NR. PROTOCOLO : 63360-74.1991.8.09.0105 ( 9100633607 ) AUTOS NR. : 5511 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : FERTILIZANTES MITSUI S/A INDUSTRIA E COMERCIO EXECUTADO : JAIR MORAES VILELA ADV EXEQTE : 5274 GO - GLADYS MORATO ADV EXECDO : 3199 GO - ARNALDO DE ASSIS DESPACHO : AUTOS N 9100633607 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ARQUIVO PROVISOR IO DESTES AUTOS REMONTA HA MAIS DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 TRANSITóRIAS, O ART. 2.028, QUE DISPõE: ART. 2.028 - “ SERãO OS DA LEI ANTERIOR OS PRAZOS, QUANDO REDUZIDOS POR ESTE CóDIGO, E SE, NA DATA DE SUA ENTRADA EM VIGOR, Já HOUVER TRANSCORRIDO MAIS DA METADE DO TEMPO ESTABELECIDO NA LEI REVOGADA”. NO CASO EM APREçO, VERIFICA-SE ENTRE A DATA DO FATO GERADOR DO SUPOSTO DIREITO DOS AUTORES (22/05/2001) E A ENTRADA EM V