Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10 11/10/17 158.I. 14009807 Rosenilda Lima Pires 04 17/04/17 158.I(Contrato). UNIDADE: MOV 12812665 Aliny Amaral Silva 04 26/09/17 158.I. 12812665 Aliny Amaral Silva 27 02/10/17 158.I. 10863769 Amelia Terezinha Da Silva 30 15/09/17 158.I. 13623723 Andreia Maria Braga 01 25/09/17 158.I. 12866992 Ana Aparecida Pinheiro Chaves 15 02/10/17 158.I. 11618592 Ana Carolina Moreira Valle 03 06/09/17 158.I. 13643606 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A Diretor-Presidente: Mário Assad Júnior DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC nº 61 de 23.12.03). Referência: 2º trimestre de 2016 - R$ CARGO/FUNÇÃO ABRIL Quant. MAIO Quant. JUNHO Quant. Direção Superior 124.029,64 17 133.736,31 17 146.976,33 17 Recrutamento Amplo 69.639,01 11 67.941,36 12 64.155,75 12 Cargo E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SA Nº 017/2017 Sindicância Administrativa Fato: apurar possíveis irregularidades administrativas denunciadas junto à Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais, através da manifestação 116101, ocorridas, em tese, no âmbito da Casa do Albergado Presidente João Pessoa, Belo Horizonte/MG, Unidade integrante da Secretaria de Estado de Administração Prisional. Comissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo Acórdão: 21.492/14/1ª Rito: Sumário PTA/AI: 01.000184432-21 Impugnação: 40.010133647-91 Impugnante: Votorantim Cimentos S/A IE: 001367946.01-80 Coobrigado: Votorantim Cimentos S/A CNPJ: 01.637895/0062-54 Proc. S. Passivo: Antônio Mariosa Martins/Outro(s) Origem: DFT/Poços de Caldas IMPORTAÇÃO – IMPORTAÇÃO INDIRETA - FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS. DECISÃO: ACORDA a 1ª Câmara de Julgamento do CC/MG, à unanimidade, em ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FERREIRA, MASP 0287334-7, admissão 1, por motivo de afastamento registrado no SISAP (disposição sem ônus para a origem, para Prefeitura Municipal de Morro da Garça), no período de 02/01/2013 a 31/08/2013. No entanto, a nota da avaliação de desempenho individual do exercício de 2013 foi lançada no SISAD, culminando com a concessão da progressão, porém o tempo em que esteve afastado não foi deduzi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD nº 035/2016 Sindicância Administrativa Disciplinar Sindicados: L.H.B., Masp.: 1.155.568-7, R.F.S., Masp.: 1.153.855-0, R.S.F., Masp.: 1.129.683-7 e R.J.A.S.A., Masp.: 1.309.318-2, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Sindicante: Presidente: Cristiano Neiva Coelho Membro: André Luiz Porto Mourão Belo Horizonte, 05 de maio de 2016. Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora da Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 127/2016 Processo Administrativo Disciplinar Processado: M.A.S. – MASP 1.172607-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente – Allan Diógenes Bastos Fantini Membros: Luciano Estolano da Silva e Ana Eliza Lacerda de Sousa Ribeiro Belo Horizonte, 15 de junho de 2016. Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo MASP 1213919-2 RAFAEL MEDINA LEITE MENDES ASP, I/A, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 25/07/2017. MASP 376942-9 RAIMUNDO LOURENÇO DOS SANTOS ASP, I/J, por 1mês(es), referente(s) ao(s)4º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2017. MASP 1016050-5 RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA ASP, II/E, por 1mês(es), referente(s) ao(s)3º quinq., de exercício, a partir de 04/09/2017. MASP 1219525-1 RAQUEL S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/ SA Nº 010/2013 – Substituição A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, substitui os servidores Cristiano Neiva Coelho e Ivan Nunes Lopes, pelos servidores Priscila Ferreira da Silva Garcia e Luciano Estolano da Silva, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Sindicante destinada a apurar os fatos. Belo Horizonte, 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/ SUAPI/PAD Nº 134/2015, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” em 12/12/2015, DECIDE pela ABSOLVIÇÃO em favor de Adalberto Nascimento Reis – Masp 1.199.992-7; e ARQUIVAMENTO dos autos, po