Publicações Judiciais II ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00096 ApCiv 368331 0001991-31.2016.4.03.6143 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : SONOCO DO BRASIL LTDA e filia(l)(is) ADV : SP256440A CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM APTE : Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo SEBRAE/SP ADV : SP211043 CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : Agencia Brasileira de De

Publicações Judiciais II ● 09/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MG090883 FABRICIO LANDIM GAJO APTE : Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo SEBRAE/SP ADV : SP211043 CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO APTE : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial em Sao Paulo SENAC/SP ADV : SP019993 ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA APTE : Servico Social da Industria em Sao Paulo SESI/SP e outro(a) ADV : SP246027 LARISSA VANALI ALVES MOREIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI N

Publicações Judiciais II ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00047 ApCiv 360549 0025306-91.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : EWS FARMA COM/ DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA e filia(l)(is) ADV : SP237866 MARCO DULGHEROFF NOVAIS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00048 ApelRemNec 369011 0008134-72.2015.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : VKN MOTORS DO BRASIL IMP/ E EXP/ DE VEICULOS LTDA ADV : SP330385 ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORA

Publicações Judiciais II ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP211043 CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SANTA BRANCA TRANSPORTES LTDA ADV : SP132073 MIRIAN TERESA PASCON APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo SEBRAE/SP ADV : SP211043 CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO PARTE R : SENAT Servico Nacional de Aprendizagem do Transporte PARTE R : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma A

Publicações Judiciais II ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : GOLDFARB SERVICOS FINANCEIROS IMOBILIARIOS LTDA ADV : SP138071 IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS APTE : Servico Social do Comercio em Sao Paulo SESC/SP ADV : SP285793 RAFAEL SIMÃO DE OLIVEIRA CARDOSO APTE : Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo SEBRAE/SP ADV : SP211043 CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APTE : Servico Nacio

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SEBRAE, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO SESI, DIRETOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E

Publicações Judiciais I ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - SP19993-A Advogado do(a) AGRAVADO: TITO DE OLIVEIRA HESKETH - SP72780-A Advogado do(a) AGRAVADO: CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO - SP211043-A D ES PACHO Vistos. Deixo, por ora, de apreciar o pedido de efeito suspensivo/antecipação de tutela recursal. Intime-se a parte agravada para contraminuta sobre todo o alegado e documentado, nos termos do artigo 1.019, II, do CPC. Após, abra-se vista ao MPF. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 501

Publicações Judiciais I ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Art. 1.022 DO CPC DE 2015). AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. REJEIÇÃO. 1. À luz da melhor exegese do art. 1. 021, §3º, e do art. 489, ambos do Código de Processo Civil de 2015, o julgador não está compelido, no curso do processo intelectual de formação de sua convicção para a solução do litígio, a guiar-se pela linha de raciocínio e questionamentos predefinidos na argumentação das razões recursais. 2. Uma vez apreciados moti

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004622-43.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: HOTEL JEQUITIMAR LTDA., SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME GREGORI TORRES - SP400617-A, WILLIAM ROBERTO CRESTANI - SP258602-A, DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646-A, CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO - SP222832-A, LUCAS BARBOSA OLIVEIRA - SP389258-A Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO - SP211043-A APELADO: FUNDO NACIONA

Publicações Judiciais II ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : GALVAO ENGENHARIA LTDA ADV REMTE : SP205034 RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR: DES.FED. WILSON ZAUHY 020 PROC : 0002643-26.2015.4.03.6000 Ap ORIGEM: 0002643262015403600/MS 2015.60.00.002643-0 APTE : CERAMICA MS LTDA ADV : SP349834A NATÁLIA ADRIÃO FREITAS DA SILVA PREVITERA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO RELATOR: DES.FED.