Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2077 jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1523 FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Av. Briga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 393 de Jesus - Tendo em vista o decidido pelo Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, nos recursos extraordinários nº 626307 e nº 591797, com ordem de sobrestamento ou suspensão de todos os processos judiciais em tramitação no país, em grau de recurso, que discutem o pagamento de correção monetária dos depósitos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1594 Decisão que merece reforma - Efeito suspensivo concedido pelo Ministro Relator nos autos dos EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 870.947/SE - Ao deferir excepcionalmente o efeito suspensivo pleiteado, nos autos do RE 870947/SE em sede de embargos de declaração opostos pelos entes federativos estaduais, com fundament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1707 profissão e que se destinam à prestação de serviços pormeio do trabalho pessoal dos seus sócios,desde que não hajafinalidade empresarial, impõe-se a manutenção da sentença que lhegarantiu o direito de recolher o ISS mediante alíquota fixa, emconformidade com o Decreto-lei n. 406/68, bem como em compensara qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1528 Processo 0027298-75.2018.8.26.0053 (processo principal 0015758-06.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Daniel Cardoso de Oliveira - - Claudio Santucci - - Michel Donizetti Moreira - - Kleber Paixão de Jesus - - Amarildo Rodrigues Neves - - Eduardo Cesa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1364 Processo 0028186-10.2019.8.26.0053 (processo principal 1035422-35.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Comercial e Incorporadora Fresno S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Certidão supra: ciência às partes sobre o trânsito em julgado da r. Sente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1822 Processo 0027535-75.2019.8.26.0053 (processo principal 1043447-03.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Carim Neder Filho - - Sueli da Silva Lobo - - Cecilia de Paula Campos - - Jandira Moraes de Oliveira - - Célia Bressan - - Mercia da Conceicao de Souza Pere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1512 Processo 0023736-24.2019.8.26.0053 (processo principal 0035171-44.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Posse - Pastelaria Duarte Coqueiro Ltda. - ME e outros - Vistos. Fls. 52: primeiramente, apresente o exequente planilha atualizada do débito. Após, proceda-se. Int. - ADV: FABIANO CORREA PEREIRA (OAB 237321/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1502 dias. 4. Decorridos, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMPOS (OAB 131463/SP) Processo 1047019-35.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Moto Honda da Amazônia Ltda - Vistos. 1. Os autos retornaram do E.TJ, negando provimento ao recurso interposto pelas partes. 2. Por força