Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 337 autos. AI nº0228650-30.2010.8.26.0000 Agravo de Instrumento / Benefícios em Espécie - Relator(a): Cristina Cotrofe - Comarca: Limeira - Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Público - Data do julgamento: 16/06/2010 - Data de registro: 23/06/2010 - Outros números: 990.10.228650-9 - Ementa: COMPETÊNCIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 639 almejado. A pretensão é improcedente, contudo. O legislador identificou graus de complexidade das atividades realizadas pelos policiais militares, conforme o cargo exercido, e os critérios que utilizou para tanto não violam o princípio da isonomia, já que as diferenças de pagamento a título de ALE dizem respeito à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 844 nº0228650-30.2010.8.26.0000 Agravo de Instrumento / Benefícios em Espécie - Relator(a): Cristina Cotrofe - Comarca: Limeira Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Público - Data do julgamento: 16/06/2010 - Data de registro: 23/06/2010 - Outros números: 990.10.228650-9 - Ementa: COMPETÊNCIA - Ação em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 377 Ante a certidão de fls. 75, requeira o(a) exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Silente, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: LAURA SANTANA RAMOS (OAB 176904/ SP) Processo 0015362-52.2011.8.26.0068 (068.01.2011.015362) - Procedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 1229 do Estado de São Paulo Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bianca Ruffolo Chojniak Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Decido. Afasto as preliminares. A causa não ostenta complexidade probatória e do pedido formulado é possível apurar o valor do interesse econômico pretendido, ou seja, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 846 art.109, § 3º, da Constituição Federal, no art.15, II e III, da Lei nº5.010/66 e na Súmula nº32, do E. STJ. Nesse sentido: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo AI nº0082899-75.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Relator(a): Aliende Ribeiro Comarca: Espírito Santo do Pinhal - Órgão julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 379 - INSS, autarquia federal - Aplicação do disposto no artigo 109, inciso I e parágrafos 3º e 4º do referido artigo, todos da Constituição Federal - Competência da Justiça Federal - Recurso não conhecido com determinação de remessa dos autos. AI nº0228650-30.2010.8.26.0000 Agravo de Instrumento / Ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1053 ALVES (OAB 174995/SP) Processo 1008355-21.2013.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Nelson de Gis - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Tendo em vista que na Comarca de Barueri não havia subsecção judiciária da Justiça Federal, era competente, em primeiro grau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1054 HONORÁRIOS DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO. - ADV: SANDRA DAVIDIAN (OAB 134348/SP) Processo 1010619-74.2014.8.26.0068 - Procedimento Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - EDMILSON CONCEICAO NASCIMENTO - Vistos. Tendo em vista que na Comarca de Barueri não havia subsecção judiciária da Justiça Federal, era c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 220 julgador: 11ª Câmara de Direito Público - Data do julgamento: 30/05/2011 - Data de registro: 06/06/2011 - Outros números: 828997520118260000 - Ementa: Agravo de Instrumento - Ação previdenciária com pedido de benefício assistencial LOAS - Ação proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social