Diário Oficial ● 23/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33564 Sexta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 nº 39/2002, alterada pela Lei Complementar nº 49,de 2005; arts. 130, 131, § 1º, XII e 140, III, da Lei Estadual 5.810/1994; art. 4º da Lei 5.207/84; art. 12 do Decreto Legislativo 70/90; Resolução 21/91; Decreto Legislativo nº 04/2012; Resolução nº 02/2013; art. 4º,§ 2º e 11 do Decreto Legislativo nº 35/2015, e Ato da Mesa nº 027/2017-MD/AL, o servidor ARODI PEREIRA DA COSTA, matrícula 57, no cargo de ANAL

Diário Oficial ● 11/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 33595 PORTARIA Nº 33.361, DE 09 DE ABRIL DE 2018. CONCEDER ao servidor DOUGLAS GABRIEL DOMINGUES JUNIOR, Auditor de Controle Externo Analista de Sistema, matrícula nº 0100238, 04 (quatro) dias de licença para acompanhar pessoa da família, nos termos do artigo 85 da Lei nº 5.810/94, no período de 20 a 23-03-2018. Protocolo: 299655 PORTARIA Nº 33.358, DE 09 DE ABRIL DE 2018. CONCEDER à servidora VERA MARIA DE GUAPINDAIA BRAGA, Assessor Técnico de Controle Ex

Diário Oficial ● 16/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33579 Sexta-feira, 16 DE MARÇO DE 2018 TRIBUNAIS DE CONTAS . . . TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . . . CONTRATO . CONTRATO N.º : 003/2018-TCM CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Contrato PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de Internet de 120Mbps, Link de Dados de 120Mbps (Fibra)

Diário Oficial ● 10/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33777 Quinta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIA Nº 34.279, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão Funcional Horizontal por Antiguidade, conforme tabela abaixo, elaborada pela Secretaria de Gestão de Pessoas. Matrícula Nome 0679658 ENQUADRAMENTO ATUAL PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A contar de: Cargo atual Cl Nv. Cargo Enquadramento Cl Nv. ALFREDO CLÁUDIO ASSIS DE OLIVEIRA Analista Auxili

Diário Oficial ● 14/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 RESOLVE: APOSENTAR, de acordo com os artigos 3º incisos I, II e III e parágrafo único; artigos 2º, e 5º da Emenda Constitucional nº 47/2005; combinado com os artigos; 114, 131 parágrafo 1º inciso XII e 140 inciso III da Lei nº 5.810/94, e art. 28 da Lei nº 8.037/2014 (Resolução nº 18.721/2015, Art,8º), tendo em vista o que consta do expediente nº 2019/00130-0, a servidora TÂNIA CRISTINA CRUZ GUEIROS, Auditor de Controle Externo TCE-CT-603, Classe

Diário Oficial ● 20/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33462  71 Quarta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2017 0100031 IRACEMA TORRES SILVA D 04 0179290 IRACY GOMES DO NASCIMENTO D 04 0179460 IRACY ROSAS BARBOSA D 04 0101102 IRAN SOARES DOS SANTOS A 03 0100318 ISABELLA TUPINAMBÁ EMMI C 04 0100433 ISAIAS BORGES FERREIRA C 03 0101066 JAIRO MACEDO SOARES A 03 D 04 0100100 JAMILE HEDWIGES BASTOS MARQUES SANTOS 0100459 MARCOS ANTONIO MARTINS DA ROCHA 03 0100333 0100414 MARCUS DIAS PAREDES C 04 0100432 RAIMU

Diário Oficial ● 18/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33440  55 Sexta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2017 PORTARIA Nº 32.697, DE 17 DE AGOSTO DE 2017. .. TRIBUNAIS DE CONTAS NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 516-A/2017 DESIGNAR o servidor THYAGO SOUZA DE ANDRADE, André Teixeira Dias. Auditor Na oportunidade informo que, conforme disposição contida De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Senhor ZEBINO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Presidente à épo

Diário Oficial ● 13/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33576  57 Terça-feira, 13 DE MARÇO DE 2018 LEIA-SE: OBJETO: Atender o 5º artigo da Instrução Normativa Conjunta SEFA/SEPLAN/SEAD nº001/2018. / ORDENADOR RESPONSÁVEL: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires. Protocolo: 288655 DIÁRIA . PORTARIA No 85, DE 09 DE MARÇO DE 2018. Diária ao colaborador ÁTHILA MACIEL GOMES, ANALISTA DE SISTEMA - RESPONSÁVEL NÚCLEO ALTAMIRA, matrícula 8080820-1, 09/03/2018 a 09/03/2018, à ALTAMIRA- VITÓRIA DO XINGU- ALTAMIRA, para CIDADE D

Diário Oficial ● 22/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33810 .. Sexta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 . TRIBUNAIS DE CONTAS . .. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 34.464, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012; RESOLVE: NOMEAR CLAUDIA ZAHIA

Diário Oficial ● 11/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33615 LEGISLATIVO . LEGISATVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ . ASEMBLÉIGATVDOES PARÁ OUTRAS MATÉRIAS . AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 A Assembleia Legislativa do Estado Pará, torna público, que fará realizar, no dia 24 de maio de 2018, às 10h00, no Plenário da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, anexo Mariuadir Santos, na sede deste Poder Legislativo, sito à Rua