Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3172/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho GERSI SILVA DR. EDSON GARCIA(OAB: 73948/SP) SÃO LOURENÇO DA SERRA SERVIÇOS GERAIS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - GERSI SILVA - SÃO LOURENÇO DA SERRA SERVIÇOS GERAIS LTDA. Processo Nº Ag-AIRR-0002408-26.2013.5.12.0041 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) GLÁUCIA GUAREZ

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3229/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº ED-Ag-AIRR-0005734-98.2014.5.01.0482 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Advogado DR. RICARDO CÉSAR RODRIGUES PEREIRA(OAB: 62321/RJ) RECORRIDO PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA Advogado DR. ANTÔNIO EMÍLIO CAPORALI(OAB: 80714/RJ) RECORRIDO ALEXANDRE RAMOS DO NASCIMENTO Advogado DR. JOÃO ALBERTO GUERRA(OAB: 93429/RJ) Advogado RECORRID

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 1740 (celular, tablet, computador, notebook, etc.) que contenha câmera, explora a atividade empresária e por isso, os bens da própria microfone e acesso à internet para participação na audiência por pessoa física responde pelas obrigações/débitos que a firma videoconferência; 3 - Na audiência, será tentada, inicialmente, a assumiu de forma ilimitada, sem a

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2017. Regina Guerra Coutinho Chefe de Secretaria RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO SECRETARIA DA 6ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0010019-87.2015.5.01.0066 Relator MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE RECORRENTE ISABEL CRISTINA DA ROCHA LIMA ADVOGADO LEILA OLIVEIRA DE SEIXAS(OAB: 130698/R

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 5182 ordinária. 3. Configurado o óbice relativo ao não reconhecimento da formulado e deferido na instância ordinária. 3. Configurado o óbice transcendência da causa quanto ao tema sob exame, resulta relativo ao não reconhecimento da transcendência da causa quanto inviável o processamento do Recurso de Revista, no particular. 4. ao tema sob exame, resulta inviável o processamen

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 ADVOGADO 1004 BRUNO ERICKY FRANCISCO ALVIM DE OLIVEIRA(OAB: 27959/DF) Intimado(s)/Citado(s): PODER - JESSICA DE ANDRADE MENDES JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c1780a PODER proferido nos autos. JUDICIÁRIO DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a080e7 Examinando os autos verifica-

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 1995 notifiquem-se as partes para terem ciência, pelo prazo comum INTIMAÇÃO de cinco dias e inclua-se o processo em pauta para audiência Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2323bb de instrução notificando as partes e seus patronos com as proferido nos autos. advertências legais. Vistos etc, PROPRIA/SE, 08 de setembro de 2021. Notifique-se

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 1348 finalidade ou pela confusão patrimonial. de prosseguir os atos executórios. Tal instituto, traduz-se na declaração de ineficácia da personalidade Não havendo pagamento ou garantia da execução no prazo legal, jurídica para certos efeitos, dentre eles, a possibilidade de que os proceda a Secretaria da vara consulta aos convênios firmados com bens dos seus s

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 sobre as verbas de natureza salarial pelo regime de 1989 natalinas (s) e FGTS (i) mais multa de 40% (i); competência (mês a mês), nos moldes da Instrução Normativa RFB nº 1.127/11, publicada no DOU de 08.02.2011, do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, com a redação dada pela Lei nº • férias do período aquisitivo 2012/2013, em dobro, acrescidas de um ter�

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 AUTOR ADVOGADO CHARLLES JIL BEZERRA DA SILVA LEANDRO LAURENTINO ROCHA DA SILVA(OAB: 11059/AL) PIMENTEL LOPES ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO(OAB: 6639/AL) FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO(OAB: 5206/AL) JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR(OAB: 7830/AL) ROBERTA FERREIRA DE ALBUQUERQUE CARVALHO(OAB: 11143/AL) FILIPE LINS BORGES(OAB: 7469/AL) RÉU ADVOGADO AD