Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 825 Intimado(s)/Citado(s): - MESSIAS VIEIRA GODINHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do alvará de Id 5c47a2e. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 5º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 tel:

Caderno único ● 20/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2008 Brasília - DF, terça-feira, 20 de maio de 2008 2º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MAIO DE 2008 Juiz de Direito: Julio Cesar Lerias Ribeiro Diretora de Secretaria: Manuella Silva de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações INTIMAÇÃO Nº 9520-9/06 - Queixa Crime - A: MARIA BELCHIORINA DE ANDRADE. Adv(s).: DF022536 - Maria Lindinalva de Souza. R: CRISTINA DE TAL. Adv(s).: (.). 'De ordem do MM Juiz

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 N. 0041647-61.2014.8.07.0018 - APELAÇÃO CÍVEL - A: FATIMA DA SILVA WERNECK. A: GLEIDSON SILVA QUEIROZ. Adv(s).: DF0050857A - THIAGO GARCIA BRAGA. A: HELIA MARIA NUNES SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HERICA GARCIA DA SILVA RODRIGUES. A: JOSE CHAGAS DOS SANTOS. A: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF0050857A - THIAGO GARCIA BRAGA. A: LUCIA DE FATIMA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A

Caderno único ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de maio de 2014 Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MAIO DE 2014 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.01.1.042227-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ALTAMIR ANTONIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF765432 - ASSISTENCIA JURID

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença. Disponível em: *http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm*. Acesso em: 26 de fevereiro de 2019. [7] BRASIL. Constituição Federal de 1988. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem

Caderno único ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Vara Cível de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016 Juíza de Direito: Joselia Lehner Freitas Fajardo Diretora de Secretaria: Carina Frota Ferreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2016.05.1.002257-9 - Alienacao Judicial de Bens - A: OSVALDO ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF005771 - Graziela das Gracas de Sousa Goncalves. R: EVANIR ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: Defe

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 Desembargador HECTOR VALVERDE SANTANA Relator RELATÓRIO Trata-se de apelações interpostas por Gleidson Silva Queiroz, Hérica Garcia da Silva, José Chagas dos Santos, Maria do Socorro Pereira da Silva, Fátima da Silva Werneck, Cristiano de Tal, Cristina de Tal, Hélia Maria Nunes da Silva, Lúcia de Fátima Costa e Pedro da Silva Oliveira contra a sentença proferida pelo Juízo da Vara de Meio Ambien

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 todos os argumentos trazidos pelas partes, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão. 8. A ocupação irregular de terra pública possui natureza precária e não induz à posse, mas mera detenção, em atenção ao princípio da indisponibilidade do patrimônio público. 9. A Administração Pública, com respaldo no poder de polícia, deve coibir a ocupação des

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 BENFEITORIAS INDEVIDA. 1. Não se conhecerá do agravo retido se a parte não requerer expressamente, nas razões ou na resposta da apelação, sua apreciação pelo Tribunal. CPC/1973. 2. Incluem-se na competência da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal as causas relativas ao meio ambiente natural, ao meio ambiente urbano, a questões fundiárias e agrárias de i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2288512/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PAULO ALFREDO NEJO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501110-16.2021.8.26.0004 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2160148/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SILVIO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501111-98.2021.8.26.00