Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº01/2023 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – SRE - Metropolitana C 041, MaSP 368505-4, Eliane Ramirez Brito Pires, ANE1 M, 1º cargo, a partir de 30.11.2022, nos termos do artigo art. 146, §6º, I, e §7º, I, do ADCT9, Acresc. EC 104/20. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº02/2023. Concede Abono de Permanência,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 89/2023 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2023, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/ Ubá - Desligada - 04000028 - R.Z.P., Masp: 1.053.227-3.01, Cargo: PA5. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 90/2023 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo Penha, MaSP 1.356.788-8 Danilo Carlos Santos PEB-II-C (Cargo 02), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 30/2021 publicado em 25/08/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Passos - E.E. Caetano Machado da Silveira, MaSP 1.433.227-4 Neuza Maria Funchal Paiva EEB -I- B (Cargo 01), n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PARECER Nº 345/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0062364/2020-77 RELATORA: Maria Isabel Rola França APROVADO EM 15.12.2020 Recredenciamento da entidade Adriana Ribas – ME, mantenedora do Colégio Savassi, ambos situados no município de Belo Horizonte. Conclusão Face ao exposto e à luz das exigências legais, sou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 196/ 2020 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 336303-3, Miguel Joao Toledo Ribas, ANEI-IV-O, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/01/2021. LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 63 /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PARECER Nº 330/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0062757/2020-39 RELATORA: Rita de Cássia Freitas Coelho APROVADO EM 24.11.2020 Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, entidade mantenedora da Escola Santa Terezinha de Educação Especial, de Lambari. Conclusão Considerando o atraso no protocolo do processo, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA S.R. E. METROPOLITANA A Nº.05/2022 Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001, publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do Artigo 44 da Resolução CEE nº. 472, de 19 de dezembro de 2019, publicada em 01 de fevereiro de 2020, A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA A, no uso das atribuições que lhe foram legalmente conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Autoriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02-22 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Três Corações, E. E. Bueno Brandão, MaSP 1.161.796-6, Eliane Aparecida Pereira, PEB I D - Adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Advogado-Geral do Estado; MaSP 547.462-2, Sara Maria de Menezes Branquinho, adm. 03, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga PARECER Nº 633/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0120327/2021-71 RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos APROVADO EM 29.8.2022 Recredenciamento da entidade Centro de Educação Infantil Loschi & Loschi Ltda, mantenedora do Centro de Educação Infantil Criança & Cia, no Município de Barbacena. Conclusão À vista do e