Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1700 578 do abalo sofrido, sem enriquecimento sem causa, produzindo, em contrapartida, no causador do mal, impacto bastante para dissuadi-lo de igual e novo atentado” (RT 675/100). Com efeito, essa indenização deve ser fixada de acordo com o princípio da razoabilidade, observados a finalidade compensatória, a ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 883 nela indenizarem quaisquer lesões ligadas ao trabalho, ainda que não alegadas na petição inicial, o que torna desnecessário o aguardo de contestação para fixação de âmbito de discussão fática e consequente perícia. Nomeio para tanto o Sr. RENAN LOPES MONTEIRO já habilitado em cartório. Laudo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2040 Processo 3000153-18.2013.8.26.0554 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daniela da Silva Pereira - C & A MODAS LTDA - - Banco IBI S/A - Banco Múltiplo - Vistos.O BANCO BRADESCARD S.A. apresentou a presente impugnação ao pedido de cumprimento de título judicial formulad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 611 (...)” (fl. 27). Certificado nos autos que decorreu o prazo legal sem que houvesse manifestação da Autor (fl. 39), o MM. Juízo a quo indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita (fl. 40), sendo este o objeto do presente agravo. Abaixo, o inteiro teor da r. decisão recorrida: “Indefiro os benefício

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 1049 STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 60,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Marisol Gonzalez Martinez (OAB: 188553/ SP) - Ana Cláudia de Barros Freire (OAB: 268505/SP) - Durvalino Rene Ramos (OAB: 051285/SP) - Cláudia Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 520 DE CUSTAS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. ART. 267, § 1º, DO CPC. SÚMULA N.º 240/STJ 1. O abandono da causa indica um desinteresse por parte do autor e deve ser aferido mediante a intimação pessoal da própria parte, uma vez que a inércia pode s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1267 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Tamara Passos Gustinelli (OAB: 247525/SP) - Eraze Sutti (OAB: 146298/SP) - Pátio do Colégio, sala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1544 942 das impugnações, no prazo de 20 (vinte) dias. Aguarde-se o depósito dos honorários complementares, na forma requerida pela autora (04 parcelas, cada qual de R$ 500,00, uma delas já depositada - fls. 599). Int. - ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), EVERSON HIROMU HASEGAWA (OAB 174523/SP), DAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 212 a superveniência de outro filho do alimentante (fls. 26/29). A sentença foi prolatada em 09/10/2013. O alimentante apresentou recurso de apelação (fls. 12/23), o qual foi recebido no efeito devolutivo pela decisão recorrida. Aduz o recorrente que por meio de decisão liminar prolatada em 18/06/2012 a pensão foi reduzida par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1708 que deveria entregar às patronas, como forma de pagamento, algumas peças antigas e móveis usados de sua loja, todos devidamente restaurados, mas acabou deixando de fazê-lo porque elas desistiram de recebê-los (fls. 59/63). Portanto, não resta nenhum dúvida que, a despeito da prestação de serviços