Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo 03679409656 Aracuai/Itaobim CPF 03541927607 94533644600 03313180671 00234848618 00777363623 05549190605 04540741667 Alexandra Amaral Barbosa 9° ED 137548 Nome Rosinalva Neres Rocha Izabel Almeida De Oliveira Rocha Angela De Fatima Guedes Joelma Maria Gois Maria Aparecida Teixeira Mascarenhas Alexsandra Soares Souza Lucimeire Goncalves Dos Santos Fernandes Lutecia Maria Chaves Soares Angela Maria Viana Dutra Adaleia De Araujo Aparec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4022 de 29 de novembro 2018 O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Anula na Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente PORTARIA NUCAD/SEE Nº 119/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 1416.941-1, Wylly Martins Alencar, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 23.12.2019. LICENÇA MATERNIDADE – ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 1416.941-1, Wylly Martins Alencar, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 23.12.2019. LICENÇA MATERNIDADE – ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP 1438.138-8, Cristina Imaculada Xavier Liduário, PEB1A, Adm. 02, a partir de 06.10.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 10606309 Maria Lucia Ribeiro – PEB – 3 Pompeu - 4 - 06/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I Para de Minas, 10993509 Viviane Alves de Moura Silva – PEB – 3 Pitangui - 10 - 07/06/2017 A 16/06/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 1179.635-6, Viviane Cristina de Mesquita Freitas, EEB1B, Adm. 02, a partir de 19.03.2018; BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 1084.647-5, Fernanda Cristina Oliveira Silvé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 11511086 Carinna Goncalves Simplicio – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/08/2017 A 30/08/2017 - 158.I JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 10471621 Marilda dos Santos Costa – TGRE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/08/2017 A 31/08/2017 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 11757176 Andre Moreti de Oliveira do Vale – TST – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I, 11797503 Cassia A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Fabio Breder Sommer – PEB - 20/09/2017 , 01250285631 - Paula Peres Nunes – PEB - 20/09/2017 , 06878774667 - Raphaela Ferreira Santos – PEB - 20/09/2017 , 06706640654 - Adriana Lagares da Silva – PEB - 20/09/2017 , 08793416610 - Alan Carlos de Oliveira – PEB - 20/09/2017 , 03443658750 - Rodney de Souza Figueiredo – PEB - 20/09/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei n�