Diário Oficial ● 03/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33865 Sexta-feira, 03 DE MAIO DE 2019 RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994: NOME PERÍODO NOME ALESSANDRO DOS REIS RIBEIRO 28 e 29/03/2019 28 e 29/03/2019 13 a 22/02/2019 AMYNTOR GASTAO PINTO VIRGOLINO BASTO ALINE MISUE FUKUSHIMA MURAKAMI 01 a 02/04/2019 ANA PAULA SALAME CHAVES CARMEN LUCIA PINHEIRO DA SILVA 25/02/2019 06 a 20/02/2019 CLAUDIA EULALI

Diário Oficial ● 01/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33795  49 Sexta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça. FONTE DE RECURSOS 0101000000 NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 800,00 3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 720,00 3390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 180,00 OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação. PUBLIQUE-

Diário Oficial ● 21/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.053 117 Quinta-feira, 21 DE JULHO DE 2022 PREVIDÊNCIA FUNPREV FINANPREV REGIME GERAL TOTAL PREVIDÊNCIA 25 43 20 88 141,73 412,68 160,50 714,91 224,93 286,08 187,35 698,36 0,00 200,98 71,32 272,30 0,00 13,80 40,35 54,15 80,31 171,44 78,45 330,20 Inativos Nível - Superior - Médio - Fundamental Pensionista TOTAL GERAL Quantidade Cargo Procurador de Contas, Secretário, Chefe de Gabinete, Assessor da Procuradoria, Assessor Téc. Informática e Assessor Té

Diário Oficial ● 05/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 05 DE MARÇO DE 2020 Extrato da Portaria nº 020/2020-MP-3º PJ/MA/PC/HU – bel O 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a Portaria nº 020/2020-MP-3º PJ/MA/PC/HU – BEL DE 21.02.2020 que Instaura o Procedimento Administrativo nº 000176-113/2019 - MP-3º PJ MA/PC/Hu, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito

Diário Oficial ● 08/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.692 Quarta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2021 . .. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . .. PORTARIA . PORTARIA Nº 2733/2021-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR as servidoras ALINNE NASSAR PALMEIRA OLIVEIRA, e no impedimento desta LUIZ RICARDO PINHO, e MÔNICA FABÍOLA CAVALCANTE DOS ANJOS para atuarem, como membros da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação, no certame vinculado a

Diário Oficial ● 21/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.287 59 Terça-feira, 21 DE JULHO DE 2020 alterada pela Resolução nº 06/2017, ambas do Colégio de Procuradores de Contas, RESOLVE: Designar a Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA para responder pelas atribuições da 4ª Procuradoria de Contas, no período de 03/08 a 01/09/2020. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém-PA, 20 de julho de 2020. GUILHERME DA COSTA SPERRY Procurador-Geral de Contas Protocolo: 562795 MINISTÉRIO PÚBLIC

Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203 Quarta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 6814/2022-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR, como pregoeiro deste Órgão, o servidor ANGELO NAZARENO COSTA BARBOSA para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Gedoc nº 131097/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de livros, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/

Diário Oficial ● 04/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 35.140 SOUZA, 1º Suplente, e a servidora ANDRÉA MARA CICCIO, 2ª Suplente, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio o servidor JUNIVALDO DA SILVA NONATO e, no seu impedimento, CRISTINA MAIA MURRIETA, para análise técnica das propostas e da documentação de qualificação técnica, e a servidora MONICA FABÍOLA CAVALCANTE DOS ANJOS e, no seu impedimento, SILVIO VICTOR NASCIMENTO TRINDADE, Técnicos-Contadores, para análise da documentação contábil. PROCURAD

Diário Oficial ● 24/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.592  71 Segunda-feira, 24 DE MAIO DE 2021 Art. 24. O demandante não ficará sujeito a nenhuma sanção administrativa no âmbito deste Tribunal em decorrência da demanda, salvo em caso de comprovada má-fé. Art. 25. A atuação da Ouvidoria não suspende ou interrompe os prazos dos processos em tramitação no Tribunal. CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 26. Os procedimentos operacionais da Ouvidoria constarão do Manual de Procedimentos Internos, elaborado pelo

Diário Oficial ● 25/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33932 71 Quinta-feira, 25 DE JULHO DE 2019 MARINALDO DA SILVA RAMOS MARINALDO DA SILVA RAMOS MARINALDO DA SILVA RAMOS PAULO AUGUSTO DE SOUZA MOURA PEDRO PAULO DIAS SILVA REGIANE DO SOCORRO ESPIRITO SANTO REGO ROSA MARIA FERREIRA DOS SANTOS ROSILDA PACHECO E SILVA WALDOMIRO OLIVEIRA MONTEIRO 03/06/2019 04/06/2019 12/06/2019 27 a 28/05/2019 25/05 a 08/06/2019 03/06/2019 29/05/2019 10 a 12/06/2019 10/06/2019 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCUR