Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 643 diligência a ser efetuada (salvo se beneficiário da gratuidade processual); Por fim, independentemente de nova ordem judicial e mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 619 Processo 1003583-61.2020.8.26.0038 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.D.O. - D.D.O. - Vistos. Diante da notícia do falecimento da interditada, resta prejudicada a publicação do último edital, para conhecimento de terceiros, observando-se a certidão de interdição de fls.253. No mais, arquivem-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 549 Lisboa - Rinaldo Antonio da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados ANTONIO HÉLIO RODRIGUES LISBOA, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno o requerente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 609 Processo 1005546-17.2014.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - SL Pneus e Serviços Ltda. - RODOERRE LOGISTICA LTDA - Vistos. Verificada a hipótese prevista no art. 921, inc. III , do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito, pelo prazo de 1 ano, atentando-se a exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 570 devendo, na resposta, informar se há, excepcionalmente, interesse na designação de audiência de conciliação. Apresentada a peça de contestação, intime-se a parte autora para oferecimento de réplica no prazo legal. Em seguida, intimem-se as partes por ato ordinatório para que indiquem as provas que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 873 Contribuição (Art. 55/6) - Joao Roberto Ortiz - Diante do pagamento do valor principal, conforme extrato de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor de fls. 286, no importe de R$244.748,05, expeça-se alvará em favor do exequente. Tendo em vista o advento do Comunicado Conjunto nº 915/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 500 reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção); Após, vista ao Ministério Público (CPC 179, I) e conclusos; Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado; Int. - ADV: ESTÉR CRISTINA MAXIMO DA SILVA (OAB 420904/SP) Processo 1004138-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1768 Processo 1009661-30.2022.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1001515-07.2021.8.26.0038 - 1.ª Vara Cível da Comarca de Araras-SP) - B.S. - Cumpra-se, encaminhando-se a presente ao setor técnico para a realização do estudo social deprecado. Com a vinda de parecer, devolva-se a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1352 às fls. 34/35. EXPEÇA-SE o necessário. Vencido, arcará o autor com o pagamento das custas e despesas processuais, bem em honorários advocatícios da parte contrária, fixados em 10% do valor da causa, observados os benefícios da gratuidade processual anteriormente concedidos. Após o trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 768 ou seja, independe de culpa. Essa responsabilidade objetiva, porém, é mitigada, pois, além da ação ou omissão, do nexo causal e do dano, exige ainda o defeito como elemento qualificativo. O conjunto probatório destes autos, em especial o boletim de ocorrência efetuado logo após o evento danoso e os de