Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 2343 ADVOGADO 1.5 comp. de Documento de 16092018160744800 residência Identificação 000041830079 Documento de 16092018151312900 Identificação 000041829994 Marcelo Oliva Pinheiro(OAB: 98816/RJ) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): 1.4 cnh - ESTEFANIA CRISTINA MENDES MIRANDA 16092018145114300 1.1.2 procuração Procuração

Publicações Judiciais II ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APTE : Estado de Sao Paulo PROC : CRISTINA MENDES MIRANDA DE AZEVEDO (Int.Pessoal) APTE : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMATICA DE SAO BENTO DO SAPUCAI ADV : SP250391 DANIEL PEREIRA DE BARROS COBRA (Int.Pessoal) ADV : SP097509 ROBERTA KANDAS DE MEIROZ GRILO APDO(A) : RUBENS DA COSTA MANSO ADV : SP117040 WILLIAM FREITAS DOS REIS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : ADJAME ALEXANDRE GONCALVES OLIVEIRA APDO(A) : U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 2771 ordem 1023/2011) - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - MARCPELZER PLASTICS LTDA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 205 - Vistos. Folhas 153/200: dê-se ciência às partes sobre as principais peças do agravo de instrumento interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo. Considerando a m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 955 Nº 0031535-32.2008.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargte: Célia Maria Cappelletti Gonçalves Loch (E outros(as)) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 2464 houve produção de provas a pô-los como irregulares. Instadas as partes para falarem sobre interesse em audiência nos termos do artigo 331, do Código de Processo Civil e sobre produção de provas, justificando-as, elas fizeram silêncio, como certificado a folhas 163, permitindo, assim, o julgamento da ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1075 2369 não tem caráter de eventualidade, salvo se houver legislação que assim a entenda, o que seria injusto. Assim, as pretensões dos autores são legítimas, devendo se atentar, apenas, para a prescrição e ela é possível ser declarada de ofício, inclusive, nos termos do artigo 219, § 5º, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2883 cópia dos autos para encaminhamento aquele Instituto, sobretudo considerando as informações médicas nele existentes. 16.O Município deverá providenciar transporte do autor para seus exames junto ao IMESC. 17.Não vejo necessidade de designação de Assistente Social para elaboração de prova nestes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 2707 senso extinguir o processo, mas, no caso, é de se deferir o pedido da requerida em remeter os autos à Justiça Comum. É que, considerando o valor da causa, R$20.000,00, vi por bem, em determinar o processamento desta pelo JEFAZ, nos termos da Lei 12.153/2009 e Provimento 1.768/2010, do Egrégio Conselho Superi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 2655 625.01.2010.007423-1/000000-000 - nº ordem 520/2010 - Declaratória (em geral) - CONSTROEM AGREGADOS DE CONCRETO E PAVIMENTAÇAO LTDA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 373 - Vistos. Homologo os quesitos apresentados pelas partes e acolho a suas indicações de assistentes técnicos. Arbitro os ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 993 2358 625.01.2011.003171-7/000000-000 - nº ordem 279/2011 - Mandado de Segurança - LUIZ DA GRAÇA DE SOUZA X DIRETORA DO NUCLEO DE PESSOAL HOSP. CASA CUST. TRAT. PSIQ. DR ARNALDO A FERREIRA TTE/SP - VISTOS. Recebo o recurso de folhas 51/56, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao impetrante para resposta. Após, ao