Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3491 AZEVEDO (OAB 113954/SP), MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA (OAB 150161/SP) Processo 1004183-98.2015.8.26.0445 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - - Vito Ardito Lerário - Ante o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2449 de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578). Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar median

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3491 AZEVEDO (OAB 113954/SP), MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA (OAB 150161/SP) Processo 1004183-98.2015.8.26.0445 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - - Vito Ardito Lerário - Ante o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1712 EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçase o competente alvará para fins de levantamento da importância depositada (f. 393). Cumpra-se a serventia o ultimo parágrafo da Decisão de f. 386. P.I., após o trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1712 EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçase o competente alvará para fins de levantamento da importância depositada (f. 393). Cumpra-se a serventia o ultimo parágrafo da Decisão de f. 386. P.I., após o trânsito em julga

Publicações Judiciais I ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Pedido de auxílio-reclusão, formulado pela parte autora, que dependia economicamente do pai recluso. 2. A parte autora comprovou ser filha do recluso por meio da apresentação de sua certidão de nascimento, sendo a dependência econômica presumida. 3. O recluso não mais possuía a qualidade de segurado por ocasião da prisão. 4. Destaque-se, por oportuno, que é vedada a concessão do auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que perder essa qualidade, nos termos do art. 15 da Lei

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VANIA CRISTINA PAULA DE SOUZA LUCIANA MARA DUARTE DE SOUZA SANTOS(OAB: 314840/SP) RESTAURANTE KOSUSHI LTDA ALINE MARINHO DE PASSOS MARTON(OAB: 240555/SP) RECLAMADO ADVOGADO 2077 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e64384 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 27ª Vara do Trabalho de

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 PERITO CUSTOS LEGIS ADHEMERVAL ZANELLA JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 14766 celeridade processuais, para o cumprimento imediato da determinação acima confiro ao presente força de ofício, para ciência Intimado(s)/Citado(s): da solicitação à 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ. - BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. Efetuada a reserva, a prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2118 131979/SP) Processo 1000814-77.2018.8.26.0579 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lidia Maria Moreira Rodrigues - Vistos. Petições e documentos de fls. 180/183 e 187. Tendo em vista o concordância da para exequente com os cálculos apresentados pelo INSS (fls. 180/183 e 187), Hom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2565 Processo 1004502-27.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Francine Alves Morgado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Requisitem-se os honorários periciais. Ciência às partes sobre o laudo pericial. Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre a contestação apre