Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1292 recorrida, por ser beneficiária da justiça gratuita, conforme interpostos pelas partes; no mérito, sem divergência, negou julgamento da ADI 5766/STF; custas no importe de 2% sobre o provimento ao recurso do autor e deu provimento ao recurso das valor dado à causa, pela autora, isenta, ficando a ré autorizada a reclamadas para excluir da condenação o pagamento d

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região HORACIO ALEXANDRE BATISTA Processo Nº RORSum-0010443-15.2022.5.03.0136 Relator Antônio Gomes de Vasconcelos RECORRENTE LUCIANA VIANA SOUZA ADVOGADO MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS(OAB: 101537/MG) RECORRIDO SAO MARCOS - SAUDE E MEDICINA DIAGNOSTICA S/A ADVOGADO CRISTINA PESSOA PEREIRA BORJA(OAB: 73012/MG) ADVOGADO MARCELO LUIZ GUIMARAES COSTA(OAB: 136263/MG) RECORRIDO ELCORDIS

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2053 Petição apresentado pela União Federal (PGF); no mérito, por da indigitada norma, o reformador trabalhista estabeleceu o maioria de votos, deu provimento ao apelo para afastar a incidência seguinte requisito processual para deflagração do prazo da prescrição intercorrente, devendo o prazo prescricional de dois prescricional: "A fluência do prazo prescricional

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 587 DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos Processo Nº ROT-0010818-39.2018.5.03.0109 Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA RECORRENTE SAO MARCOS - SAUDE E MEDICINA DIAGNOSTICA S/A ADVOGADO CRISTINA PESSOA PEREIRA BORJA(OAB: 73012/MG) ADVOGADO MARCELO LUIZ GUIMARAES COSTA(OAB: 136263/MG) ADVOGADO JULIANA MARIA GONCALVES(OAB: 129515/MG) RECORRENTE SUISLIAN CRISTINA

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 2256 SUELEN SILVA RODRIGUES CONCLUSÃO Conheço dos recursos ordinários interpostos pelas partes, bem como das contrarrazões e, no mérito, nego-lhes provimento. ACÓRDÃO Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Cas

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADRIANO GOMES DAS MERCES(OAB: 111232/MG) 7685 WALDER DE BRITO BARBOSA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - DAVID ALEX SOUSA BARBOSA FONSECA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.Sa. para indicar meios ao prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. Silente o(a) autor(a), aguarde-se o prazo previsto no artigo 11-A da Processo Nº ATOrd-0

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ADVOGADO ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro,presente a RECORRIDO ADVOGADO Exma.Procuradora Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira, ADVOGADO representante do Ministério Público do Trabalho, tendo

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1188 RECORRENTE BIOMETRUS INDUSTRIA ELETROELETRONICA S/A CRISTINA PESSOA PEREIRA BORJA(OAB: 73012/MG) DANILO MAGIAG LOURA VINICIUS VALENTIM FARIAS(OAB: 152008/MG) CLAMPER INDUSTRIA E COMERCIO S.A CRISTINA PESSOA PEREIRA BORJA(OAB: 73012/MG) DANILO MAGIAG LOURA VINICIUS VALENTIM FARIAS(OAB: 152008/MG) CLAMPER INDUSTRIA E COMERCIO S.A CRISTINA PESSOA PEREIRA BORJA(OAB: 73012/MG)

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO JUSTIÇA DO ADVOGADO EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. HORA EXTRA RECORRIDO ADVOGADO INDEVIDA. Não comprovado nos autos que o reclamante não gozava de intervalo intrajornada de 15 minutos, previsto no art. 71, §1º, da CLT, não são devidas horas extras a este título. 1293 MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS(OAB: 101537/MG) SAO MARCOS - SA

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO 1859 CRISTINA PESSOA PEREIRA BORJA(OAB: 73012/MG) MARCELO LUIZ GUIMARAES COSTA(OAB: 136263/MG) Juiz Convocado Relator Intimado(s)/Citado(s): - SAO MARCOS - SAUDE E MEDICINA DIAGNOSTICA S/A mn/p PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO BELO HORIZONTE/MG, 16 de fevereiro de 2023. SUELEN SILVA RODRIGUES FUNDAMENTAÇÃO Fundamentos dos emb