Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA(OAB: 119939/SP) MARIANA SOCORRO DA CUNHA RODRIGUES MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA(OAB: 1199

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO I.V.S.C. MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA(OAB: 119939/SP) V.D.C.A. MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA(OAB: 119939/SP) HELIDA ANTONIA DA CUNHA SILVA MARCIA CRI

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 556 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. PODER JUDICIÁRIO Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior JUSTIÇA DO do Trabalho. Campinas, 13 de fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Vice-Presidente Judicial CAMPIN

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO empresa contratante". Assim sendo, ante a inexistência dos requisitos exigidos pelo artigo 896 da CLT indefiro o seguimento do recurso de revista. 24 LAZARA VALDECI DO SOCORRO Intimado(s)/Citado(s): - ELIZABETH CRISTINA DA SILVA CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. PODER JUDICIÁRIO Publique-se e intime-se. JUSTIÇA DO Campinas-SP, 1

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 ADVOGADO terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das CUSTOS LEGIS empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da Assim sendo, ante a inexistência dos requisitos exigidos pelo artigo TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 896 da CLT indefiro o seguimento do r

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 942 CAMPINAS/SP, 18 de janeiro de 2023. GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR Assessor RECURSO DE REVISTA AP-0010413-94.2015.5.15.0037 - 11ª Câmara Lei 13.467/2017 Processo Nº AP-0010413-94.2015.5.15.0037 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO AGRAVANTE LAISMARA CUNHA ADVOGADO MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA(OAB: 119939/SP) AGRAVANTE MARIANA SOCORRO DA CUNHA RODRIGU

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3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 AGRAVADO são pagos aos sucessores. Tal situação, porém, não se vislumbra no caso em testilha, conforme anteriormente exposto, haja vista que ADVOGADO somente a cônjuge supérstite comprovou sua condição de CUSTOS LEGIS dependente habilitada perante a Previdência Social." TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Conforme se verifica, a decisão não viola os dis

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 935 CAMPINAS/SP, 18 de janeiro de 2023. GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR Assessor RECURSO DE REVISTA AP-0010413-94.2015.5.15.0037 - 11ª Câmara Lei 13.467/2017 Processo Nº AP-0010413-94.2015.5.15.0037 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO AGRAVANTE LAISMARA CUNHA ADVOGADO MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA(OAB: 119939/SP) AGRAVANTE MARIANA SOCORRO DA CUNHA RODRIGU

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3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Processo: 0010413-94.2015.5.15.0037 AP AGRAVANTE: HELIDA ANTONIA DA CUNHA SILVA, VCA, AGRAV

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3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - I.V.S.C. AGRAVANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Processo: 0010413-94.2015.5.