Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/09/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Divina da Silva Barbosa, MASP 340.384-7, CPF 437.794.096-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12832077 Douglas Jose Coelho da Silva – – 1 - - 5 - 05/05/2019 A 09/05/2019 , 13547385 Marlene Pereira de Siqueira – – 1 - - 2 - 09/05/2019 A 10/05/2019 COMUNICAÇÃO : 1881/2019 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4243/2017 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Angela Marta Barbosa Lopes Costa – – 0 - - 30 - 29/11/2017 A 28/12/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03206398 Irani Ricardo de Araujo Costa – PEB – 3 - Caratinga - 7 - 05/12/2017 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/16 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp 1226718-3-02, Maria Nardel Trindade da Mota, ASBIA, a partir de 12/07/16; ATALÉIA – EE Professora Alnêda de Matos Machado, Masp 944677-4-02, Maria Flor de Maio Silva, PEBRIIA, a partir de 29/05/15; CAMPANÁRIO – EE Antônio Dua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 411/2021 DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, a servidora abaixo, devendo entrar em exercício no dia útil subsequente à publicação, para: LOCALIDADE SETE LAGOAS PARA ESCOLA E.E. MARIA AMÂNCIO MASP 1.054.751-1 NOME GRACIA APARECIDA PONTES CARVALHO CARGO ADM ATBIVH 01 ORIGEM ESCOLA E.E. MODESTINO ANDRADE SOBRINHO 10 1554321 - 1 SRE de Ube